Viva the National Trade Facilitation Committee!  So, the Committee has been launched, lots of interest generated, and energy is high for achieving change and facilitate commerce.  This is good, but what is trade facilitation and how can it be improved?  It can be summarized as transparency and efficiency for importing and exporting through simplification, standardization, harmonization and modernization of regulations and processes. But what does this really mean in practice?  Is transparency straight forward? Would eliminating steps in processes mean simplification? And how is modernization defined: is it only the use of technology?  These questions show that behind each of these words is a complex set of implications that make the implementation of agreements like the Trade Facilitation Agreement (TFA) not so straight forward. 

Governo e parceiros enaltecem o papel do fiscal na conservação da biodiversidade 

A estreia mundial do filme “Na Linha da Frente” e a premiação dos melhores fiscais de algumas Áreas de Conservação nopais marcaram as actividades de comemoração do dia Internacional do Fiscal - última Terça-Feira (31 de Julho).

O filme/documentário é uma longa-metragem de cerca de 90 minutos que enaltece o importante papel dos fiscais do Parque Nacional de Gorongosa na nobre missão de proteger a vida selvagem.

Volvidos sete anos de vigência da Lei 15/2011, de 10 de Agosto, que estabelece as normas orientadoras do processo de contratação, implementação e monitoria de processos de Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, constatou-se que existem matérias, que de acordo com actual conjuntura económica e dinâmicas impostas, urge o seu ajustamento. É nesse sentido, que o Ministério da Economia e Finanças iniciou o processo de revisão da referida Lei, tendo decorrido nesta semana, em Maputo, uma sessão de auscultação do Sector Privado, promovida pela CTA em parceria com o programa SPEED+ da USAID.