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October 2018:

16 Oct

Lançamento de Manual de Referência Rápida sobre crimes contra Fauna Bravia

16 Oct

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em colaboração com vários parceiros, dentre os quais a USAID, através do projecto SPEED+, vai lançar o Manual de Investigação e Procedimento Penal de crimes contra Fauna Bravia. O evento tem lugar na sede da PGR, no dia 16 de Outubro a partir das 08:30 às 11 horas.

Trata-se de um manual de Referência Rápida para consulta pelos procuradores e investigadores nos casos de crime contra o meio ambiente. O documento incide sobre o crime contra Fauna Bravia; técnicas de investigação de crimes e redes criminosas; elaboração de auto de notícia; protecção de testemunhas; declarações de impacto; técnicas de investigação, entre outras matérias relacionadas.

Participe!

17 Oct

Business Breakfast sobre Legística

17 Oct

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o SPEED+ organizam no dia 17 de Outubro próximo um Business Breakfast sobre a Lei de participação pública na elaboração das leis- Legística.

O evento vai decorrer no Complexo Radisson Blue, Torres Rani, das 08:30 às 10:30 horas.

30 Oct

Business Breakfast de Consulta sobre a Lei de Electricidade

30 Oct