Supporting the Policy Environment for Economic Development
SPEED+

News

INCAJU instado privilegiar políticas que fomentam o equilíbrio de género

A participação de mulheres ao longo de toda a cadeia de valor do subsector de caju é ainda desigual comparativamente aos homens. Aproximadamente 30% dos 1,2 milhões de famílias produtoras de caju são liderados por mulheres, e mais de metade dos 10.000 trabalhadores sazonais em fábricas de processamento de cajus são mulheres, sendo que os homens encontram-se maioritariamente em posições de gestão, segundo Dados da USAID, publicados em 2016.

Read more

Mozambique – Burma Cooperation for a National Trade Portal

The Governments of Mozambique and Burma formally signed a Memorandum of Understanding (MOU) on May 21, 2019 in Naypyi Taw to formalize the transfer of the source code for the development of Mozambique’s National Trade Portal. 

Read more

Guide for preparing legislation

A Better, Stronger, Faster, and Smarter. This describes Mozambique’s exciting new initiative to bring citizens, the private sector, and civil society together with government to create laws and regulations that are more effective in solving our economic, social, health and environmental issues and that have support and appreciation throughout our society.

Read more

Lei de Conteúdo Local esperada com maior expectativa pelos agentes económicos

Doze anos após o início da preparação da Lei do Conteúdo Local, a proposta ainda não está pronta. O Governo diz estar a trabalhar de modo que o documento final seja a breve trecho apreciado pelo Conselho de Ministros e posteriormente aprovado pela Assembleia de República, segundo revelou a Gestora de Conteúdo Local no Instituto Nacional de Petróleos, Natália Camba.

Read more

Moçambique instado a seguir boas práticas internacionais na regulação da energia

A recém-criada Autoridade Reguladora de Energia, ARENE, tem por responsabilidade supervisionar, regulamentar, representar, sancionar e fiscalizar o fornecimento da energia no país, competências para as quais deverá se orientar nas boas práticas internacionais fundamentais para que a entidade consiga corresponder aos objectivos para os quais foi criada.

Read more

Moçambique vai desenvolver lista vermelha de espécies ameaçadas

Conceber uma lista vermelha de espécies ameaçadas, identificar e mapear as áreas-chave para a Biodiversidade em Moçambique é o objectivo de um projecto que foi objecto de discussão recentemente em Maputo.

Read more

Penas elevadas para furtivos

Com vista desincintivar a caça furtiva de espécies proibidas com destaque para o rinoceronte e o elefante, os Magistrados Judiciais defendem a necessidade de elevar a fasquia das penas nas setenças aplicadas aos actores de crimes contra a biodiversidade.

Read more

Lei de Terras que protege o investimento

Os procedimentos de acesso á terra e revogação do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) por parte do Estado, consagrados na actual Lei de Terras (LT), não satisfazem aos anseios do sector privado, num contexto em que o Estado detém o monopólio sobre a terra. Os empresários argumentam que os dispositivos legais sobre Plano de Exploração não conferem segurança para o investidor privado. Este posicionamento foi defendido  recentemente num Business Breakfast organizado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), com apoio da USAID atráves do Projecto SPEED+.

Read more

ANAC aposta no turismo baseado na natureza

Moçambique possui potencial turístico enorme a nível da região e do resto mundo. Ciente de que pouco tem sido explorado, o Governo já está a incitar acções concretas com vista a inverter o cenário actual. Para efeito, recomendou durante a Conferência Internacional de Turismo Baseado na Natureza, realizado em Junho de 2018, a necessidade de se definirem  acções que visam promover e atrair investimento dado o contributo do sector do turismo no crescimento da economia e geração de renda para as famílias moçambicanas.

Read more