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Empresas moçambicanas desafiadas a aumentar volume de exportações de produtos para o mercado norte-americano

Dezanove anos após a introdução da AGOA (Lei de Crescimento e Oportunidades para Africa) somente 1.9 por cento do empresariado nacional exporta produtos diversos para o mercado norte-americano (no âmbito da AGOA), cenário que se pretende ver melhorado nos próximos tempos.

Esta foi a tónica do workshop organizado na última Sexta (26), em Maputo, pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC), o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em parceria com a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS), Registrar Corp, os projectos da USAID, SPEED+ e a Southern Africa Trade and Investment Hub -SATIH.

Falando na ocasião, o Director Nacional de Comércio Externo no MIC, Amílcar Arone, encorajou ao sector privado a capitalizar cada vez mais as oportunidades disponibilizadas pela Lei AGOA, cujos objectivos estão alinhados no Plano Quinquenal do Governo, na promoção da industrialização no sentido de aumentar as exportações e modernizar a economia.

Para a CTA, a fraca competitividade das empresas nacionais bem como a fraca produção concorrem para o reduzido aproveitamento destas oportunidades de negócio, defendeu o Presidente do pelouro da política fiscal, aduaneira e comércio internacional da instituição, Kekobad Patel, para depois apontar como solução a necessidade de revolucionar a agricultura que deve passar de subsistência para comercial.

Ciente das dificuldades que as empresas nacionais enfrentam para aproveitar oportunidades similares, o IPEME disse estar a desenvolver acções com vista apoiar as empresas interessadas em explorar o mercado norte-americano.

“Temos vindo a promover programas de subvenção as pequenas e medias empresas, bem como capacitar as empresas com vista a potencia-los cada vez mais”, revelou o Director da Assistência Financeira do IPEME, Heliotério Mabjaia.

O evento serviu igualmente para divulgar os requisitos de entrada de produtos no mercado norte-americano. Dos vários requisitos, exige-se que os exportadores observem ao registo requerido sob a Lei de Bioterrorismo bem como cumprir a Lei de Modernização da Segurança Alimentar da FDA- Food and Drug Administration (agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos), cujo objetivo é garantir a segurança alimentar dos EUA, para além de possuir o certificado de origem da mercadoria.

Coley Anderson da Registrar Corp. (uma empresa que assiste exportadores no cumprimento com os requisitos exigidos pela FDA) referiu- a necessidade dos exportadores cumprirem os requisitos para não comprometer futuras solicitações e consequentemente prejudicar o negócio. Na ocasião o IPEME apresentou plataforma online que visa facilitar a exportação de produtos.

A gama de produtos a serem exportados para o mercado norte-americano incluem, arame, gergilin, tabaco, mandioca, açúcar ervilha, feijões comum, macadâmia, vestuário entre outros produtos.

Diversos empresários e exportadores participaram do evento. Maria dos Anjos, exportadora de Castanha de Caju, desafiou as autoridades alfandegárias a flexibilizar o processo, com vista a permitir que as empresas aproveitem essas oportunidades.

Lançada em 2000, AGOA ou Lei de Oportunidades e Crescimento de África, é uma lei norte-americana que oferece aos países elegíveis da África Subsaariana, tratamento preferencial em termos de direitos aduaneiros e quotas no acesso ao mercado dos EUA.