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SPEED+

PGR defende maior coordenação dos intervenientes do sector no combate a crimes contra Fauna Bravia

Incursões dos caçadores furtivos contra espécies protegidas, com destaque para o rinoceronte e elefante para a extração do marfim, são frequentemente relatados pela imprensa nacional e internacional. Para erradicar este mal que periga a conservação da biodiversidade, a Procuradoria-Geral da República defende uma maior coordenação e interação de todos os actores que lidam com a protecção da Fauna Bravia no combate a esses crimes.

A proposta foi apresentada há dias pelo Procurador-Geral-Adjunto Januário Necas, falando durante a formação sobre procedimentos e processos de crimes contra fauna bravia que decorre desde segunda-feira, em Bilene, província de Gaza.

Pela sua natureza, a ofensiva contra o abate ilegal das espécies protegidas não se afigura fácil, daí que esperamos que depois desta formação saiamos fortalecidos sobre os mecanismos de coordenação e interacção entre Ministério Público, SERNIC e ANAC, na investigação e instrução preparatória dos crimes contra a fauna bravia, vaticinou Januário Necas

A PGR com apoio da USAID através do Projecto SPEED+ aprovou e lançou, recentemente, um manual sobre Manual para Investigação e Procedimento Penal sobre Crimes contra Fauna Bravia, uma ferramenta de referência usada nesta formação pelos investigadores e promotores sobre como processar com sucesso casos de crime organizado envolvendo tráfico de Fauna Bravia.

Falando na ocasião, o Director de Programas da WWF, Marcelino Foloma, em representação dos parceiros, considerou que o recrudescimento de casos de caça furtiva ameaça a prática do turismo, sector donde o país podia tirar dividendos para alavancar a economia nacional.

Para além dos magistrados do Ministério Público, participam também da formação, Investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal e fiscais das áreas de conservação, todos da zonal sul e membros da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente.

Este evento que termina amanhã (7) encerra o ciclo de formações dos principais actores de defesa da biodiversidade, depois das havidas em Gorongosa para zona Centro e Lichinga para o Norte do país.

Moçambique implementa a Lei de Conservação 5/2017 que fornece ao sistema legal e judicial do país ferramentas mais poderosas para combater a caça e o tráfico de animais selvagens, e a USAID através dos Projectos SPEED+ e Khetha em parceria com a UNODC, a WWF está apoiando a Procuradoria Geral de Moçambique (PGR) para melhorar a aplicação desta lei e, obviamente outras leis conexas