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LIBERALIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO EM MOÇAMBIQUE

A liberalização do espaço aéreo permite que as companhias aéreas decidam as suas próprias rotas, horários e, na maior parte dos casos, o preço, bem como a entrada de mais companhias no mercado.

Em Moçambique, por um lado, os preços pagos por uma passagem aérea são mais elevados do que de outras regiões, devido à baixa conectividade e a elevada regulamentação dos serviços de transporte aéreo. Por exemplo, a existência de mais companhias aéreas na África do Sul criou condições para a redução das passagens aéreas com benefícios para os viajantes deste País, contrariamente ao que acontece em Moçambique onde poucas companhias operam (Impacto da liberalização do transporte aéreo no turismo e na economia em geral em Moçambique).

Por outro lado, Moçambique encontra-se entre os destinos turísticos mais atractivos na região, com uma variedade de recursos naturais e culturais. Contudo, este sector ainda não desenvolveu o seu verdadeiro potencial, devido à sua baixa competitividade, em particular nos preços das passagens aéreas.

Assim, o que fundamenta a necessidade da liberalização é a geração de concorrência entre os prestadores de serviços aéreos, para induzir baixa dos preços de passagens e melhoria de serviços aéreos. Isto levaria a um aumento do tráfego aéreo e maior contribuição no crescimento económico. Os poucos dados analisados em Moçambique sugerem que o mercado responde positivamente a serviços melhorados e mais acessíveis.

As experiências noutras regiões, incluindo as regiões em vias de desenvolvimento, mostram que a liberalização do transporte aéreo conduz invariavelmente a ganhos significativos para os consumidores e ao aumento da actividade económica. Mais especificamente, resulta num aumento do comércio, em níveis mais elevados de investimento estrangeiro directo e no aumento do turismo. Todos estes factores contribuem directamente para a criação de emprego.

Contudo, para alcançar os resultados preconizados é necessário promover reformas legais e reguladoras, assegurando a separação clara entre a formulação de políticas, as operações e a regulação. Não se trata do Governo ou o Sector Privado “matar” a companhia nacional bandeira, mas sim de apoiar o crescimento das suas indústrias turísticas onde obter-se-á muito mais vantagens em termos de crescimento económico e criação de empregos. Mãos à obra!

Eduardo Sengo