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SPEED+

Desenvolvido modelo para fixação de tarifas para sistemas privados de abastecimento de água

O novo modelo tarifário deve ser fixado numa perspectiva de garantir o retorno do investimento e que seja sustentável para o negócio, defendem os Fornecedores Privados de Água (FPA). A pretensão foi manifestada  recentemente em Maputo durante a formação sobre o modelo tarifário para cálculo de tarifa de água aplicável para os sistemas privados.

Organizado pela Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) com apoio da USAID através do Projecto SPEED+, a formação juntou  técnicos do Conselho Regulador de Água (CRA), DNAAS e Fornecedores Privados de Água (FPA) filiados à Associação Moçambicana dos Fornecedores Privados de Água (AFORAMO) com vista a doptar aos partipantes de conhecimentos técnicos sobre as modalidades de cálculo de tarifas.

Os privados argumentam que os custos elevados de compra de energia eléctrica, gastos de salários para os colaboradores entre outros custos adicionais inerentes devem ser indicadores a serem tomados em consideração na fixação da tarifa de água para os FPA.

No total foram 7 participantes, dentre os quais 4 mulheres e 3 homens, que durante a formação de um dia beneficiaram-se de conhecimentos sobre planilha e custos envolvidos no cálculo de tarifas, para além de objectivos e definição da tarifa, entre outras licções aprendidas.

Na ocasião, Renato Solomone, em representação da DNAAS, disse esperar como resultado da formação que todos os actores do sector de águas estejam alinhados com os procedimentos do cálculo para melhor ambiente de trabalho entre os técnicos.

Durante o encontro houve também espaço para os participantes resolverem exercicios práticos sobre o cálculo da tarifa. Orientados pelo consultor Adelino Pimpão, o momento guiou-se pelos resultados do estudo desenvolvido pelo SPEED+ em coordenação com a DNAAS, CRA e AFORAMO. A formação serviu também para os técnicos interagirem sobre diferentes assuntos inerentes à actividade.

Solicitado pela DNAAS e CRA, o estudo desenvolvido em 2018 pela USAID através  SPEED+ revelou que um FPA licenciado e que cumpra todas as obrigações legais todos os encargos de operacionalização, para garantir o retorno de investimento deve cobrar 63 Meticais por cada metro cúbico. Contudo, compete ao CRA fixar a tarifa final de água a ser aplicada pelos FPA

 Neste âmbito, o Presidente da Associação dos Fornecedores Privados de Água (AFORAMO), louvou a iniciativa de estabelecer o modelo tarifário uma vez que se vai uniformizar a tarifa de venda água, evitando assim a concorrência desleal ora vigente, argumentou Adriano Chirute.

Na ocasião, os privados renovaram o compromisso de continuar a fornecer água às comunidades, não obstante a concorrência desleal que enfrentam junto dos fornecedores ilegais que operam baixando o preço de venda de água como forma de atrair maior número de clientes.

“Nós fizemos um investimento sério e que precisamos recupera-lo”, lamentou Júlia Cumaio que fornece água a mais de 200 famílias no bairro de Zimpeto, arredores da Cidade de Maputo.

No mesmo diapasão alinhou Zulfa Mussa, fornecedora, que lamentou igualmente a desonestidade por parte de alguns clientes que depois de acumularem dívidas fogem para os fornecedores ilegais. Nos últimos 10 anos o número dos Fornecedores Privados de Água (FPA) cresceu significativamente, principalmente na região Sul do país. De acordo com o levamento feito pela DNAAS com o apoio do SPEED+, Moçambique conta com cerca de 1841 FPA, que fornecem água a mais de 1.8 milhões de pessoas através de ligação domiciliária ou fontenárias.