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Não é empresário, mas é pro-empresariado… Eis o Nosso Candidato!

Com a contagem decrescente rumo ao dia 15 de Outubro, data em que o Povo Moçambicano, mais uma vez, é chamado a exercer o seu dever de cidadania, urge-nos apresentar o perfil do nosso candidato, aquele em quem depositaremos toda a nossa “confiança” para “mudar Moçambique” e torna-lo “de todos nós”.[1]

  • A visão de desenvolvimento do Nosso Candidato deve estar centrada na melhoria do clima de investimentos e competitividade. Deve ter a melhoria do ambiente de negócios como a essência da sua Política e Estratégia Nacional de Desenvolvimento. Os esforços de melhoria do clima de investimentos e competitividade não devem ser apenas mais uma estratégia sectorial tendencialmente transversal – como é o caso da Estratégia de Melhoria do Ambiente de Negócios, pretendida pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC) como sendo transversal, mas tida pelos demais Ministérios implementadores como sendo do MIC. Devem sim ser “a Estratégia do Governo” plasmado num documento orientador dos sectores nas suas acções de política, e dirigida pessoal e directamente por si, Nosso Candidato. Deste modo, melhora-se a coordenação entre as instituições, não se perde o foco, evita-se as fragmentações, sobreposições, contradições no quadro legal, e facilita a sua implementação.
  • Deve assumir o compromisso de tornar Moçambique apetecível a qualquer investidor e referencia na região. Para tal, tem que definir metas e prazos para a retirada de Moçambique da cauda de rankings internacionais como o Doing Business (posição 139 dentre 189 países), Índice de Competitividade Global (137/148), só para citar alguns exemplos. O potencial investidor não pode perceber Moçambique como sendo demasiadamente oneroso, pouco eficiente e restritivo ao desenvolvimento da actividade empresarial, se comparado com alguns países da SADC: São necessários 230 dias para pagar todos impostos contra apenas 76 nas Seychelles; paga-se apenas 7 impostos na África do Sul contra 37 em Moçambique; somos reportados como os piores da região em termos de burocracia para obtenção de electricidade; e o custo para efectuar a conexão é 10 vezes superior ao cobrado na Namíbia. O nível de burocracia, a transparência nos actos de governação e a capacidade institucional do sector público devem deixar de constituir impeditivos à atracção de investimento privado.
  • Deve estar atento aos desafios de desenvolvimento das micro e pequenas empresas. O boom dos recursos naturais é importante para assegurar altas taxas de crescimento. No entanto, esse crescimento deve ser inclusivo, se traduzir na criação de postos de emprego em larga escala, melhoria generalizada das condições de vida dos moçambicanos e criação de uma base ampla e inclusiva de desenvolvimento económico. E isso é feito:
    • Primeiro, através da promoção das micro e pequenas empresas, estabelecimento de um quadro favorável às ligações empresariais e que assegure o “conteúdo local”.
    • Segundo, através de adopção de políticas que promovam o incremento da produtividade agrícola (promoção do uso de sementes certificadas, fertilizantes, sistemas de irrigação e mecanização, acesso ao crédito e a terra), na medida em que ¾ da população é ainda dependente da agricultura.
    • Por fim, através de adopção de medidas de políticas que promovam o desenvolvimento do sector de turismo (formação do capital humano, liberalização do espaço aéreo, criação de um regime especial para micro e pequenas instâncias turísticas que lhes permita fácil acesso à terra, à crédito, melhoria das infraestruturas – estradas, energia e água). Actualmente, Moçambique se encontra na posição 125 de um universo de 140 países no relatório de Competitividade de Turismo.
  • Deve ser célere na adopção e implementação de reformas. O processo de alteração de um determinado regime jurídico não pode levar mais tempo que o seu próprio mandato, como aconteceu com o regime de insolvência e esta a acontecer com o regime de informação de crédito e com a inspecção pré-embarque no comércio internacional. O sector privado e o cidadão precisam de respostas céleres às suas preocupações.
  • Conforme referida anteriormente, a Política e Estratégia Nacional de Desenvolvimento deve ser dirigida directamente por si, Nosso Candidato, de forma que toda a acção governativa seja tomada de forma coordenada pelos diferentes actores públicos e que seja consciente do seu impacto no ambiente de negócios. Portanto, um Departamento ou Assessoria no seu Gabinete para assegurar a implementação (coordenada) das reformas, cumprimento de prazos e eliminação dos esquemas de funcionários que se beneficiam da não implementação das reformas.
  • Deve ser ousado na adopção de reformas. As reformas devem ser ambiciosas, estruturais, nalguns casos de mudança de paradigma, como por exemplo a criação de um mecanismo que permita a transferibilidade e colateralização do DUAT ou a liberalização do espaço aéreo. Deve-se eliminar o risco de recrudescimento de forças poderosas dentro da estrutura política cujos interesses não seriam servidos por reformas mais profundas. As reformas não devem resultar de uma necessidade de demonstrar alguns sucessos (quick-wins) dentro de ciclos de financiamento de curto prazo. Mas sim, deve reflectir uma abordagem integrada de longo prazo para a reforma estrutural;
  • Como referido anteriormente, o Nosso Candidato deve evitar contradições na implementação das suas políticas de Governação. Não pode ser aplaudido por ser pioneiro na SADC na implementação de iniciativas ambiciosas de facilitação do comércio internacional, como é o caso da Janela Única Electrónica, e de seguida ser criticado por introdução de medidas restritivas ao comércio internacional (custo e burocracia associado ao Terminal Especial de Exportação de Nacala, a imputação do custo do scanner ao sector privado ignorando o fim último da sua introdução que é garantir segurança e evitar o contrabando, as demoras resultantes da imposição da inspecção pré-embarque – só Moçambique e Angola exigem na SADC)
  • Deve estar aberto ao diálogo permanente com o sector privado (e outros segmentos da sociedade). Os mecanismos de diálogo devem ser transparentes, inclusivos, eficientes e orientados para resultados.

Sucessos Nosso Candidato!

Por Rosário Marapusse