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O Boom dos Recursos Naturais e a competitividade agrícola - Devemos nos preocupar?

Moçambique está numa encruzilhada com enorme oportunidade de transformação económica e social. A importância dos recursos minerais para a economia tende a aumentar. Projecções económicas são promissoras, augurando ganhos económicos sem precedentes. Estima-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de US $ 650 em 2013 para US $ 4.500 em 2035[1]. O Banco Mundial projecta uma contribuição das receitas provenientes dos recursos naturais não renováveis a atingir  US $ 9 bilhões por ano ou cerca de 7% do PIB em 2032[2]!

Moçambique figura consistentemente entre os dez países africanos com taxas de crescimento económico alto, por mais de uma década. As perspectivas indicam que este padrão de crescimento irá continuar e será sustentado nos próximos anos, pelo crescimento da economia dos recursos naturais não renováveis (gaz, carvão, areais pesadas, etc).

O aumento da procura por recursos naturais não renováveis ​​se tornou num poderoso ímã para o Investimento Directo Estrangeiro (IDE); este fenómeno combinado com o actual commodity super-cycle, sugere que a indústria extractiva (recursos naturais não renováveis) vai continuar a gerar grandes fluxos de receitas em moeda externa. Opções de politicas sólidas na gestão destas receitas são necessárias para evitar e / ou mitigar o risco potencial da ocorrência da chamada “Maldição de Recursos, bem como, evitar que o país  perca potenciais  ganhos de desenvolvimento futuro.

Será que o boom de recursos naturais não renováveis vai trazer um crescimento económico e um desenvolvimento inclusivo? Ou vai apenas estimular taxas altas de um crescimento com desemprego e desigualdade elevados? Como pode esta oportunidade de crescimento ser explorada sem pôr em risco a subsistência de mais de 70% da população cuja sobrevivência ainda depende da agricultura? Qual será o impacto do esperado boom de recursos naturais para o pequeno agricultor de soja milho, arroz, ou algodão? Qual será o impacto para as agro-indústrias ou grandes plantações de bananas para exportação? Estas são questões correntes que ocorrem em todos nós, sejamos académicos, políticos ou especialistas de desenvolvimento.

A indústria de recursos minerais vai gerar grandes fluxos de entrada de divisas que poderão transformar o país. Esses recursos têm o potencial de aumentar a produtividade e os rendimentos e melhorar a competitividade do país. No entanto, as enormes entradas de moeda estrangeira também podem colocar pressões significativas na economia. Um grande aumento dos fluxos de divisas resultantes da exportação de areias minerais/pesadas, gás, carvão, etc  podem resultar numa apreciação da moeda nacional. O "efeito cambial" imediato pode pôr induzir uma série de consequências económicas, causando pressão sobre a competitividade da economia e sobretudo afectando o crescimento e a competitividade de sectores de bens transaccionáveis[3], tal como a agricultura.

Para contribuir a uma melhor compreensão dos impactos potenciais do boom dos recursos naturais na competitividade agrícola, o SPEED, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial[4] , esta finalizando o estudo "  Bom dos Recursos Naturais em Moçambique : Que  Potenciais Impactos na Competitividade da Agricultura?”.  O estudo, encomendado pela CTA, reconhece uma  ameaça potencial  do impacto do explosão da industria extractiva na  competitividade agrícola.  De facto, se a maldição de recursos se materializar, o algodão, sendo hoje o terceiro maior contribuinte do valor das exportações agrícolas, num cenário de uma forte apreciação do o metical ( 20 MT / US$), a industria algodoeira  tornar-se não competitiva. A produção do arroz, que já não é competitiva nas condições actuais; só poderia competir com as importações de arroz da Ásia se os seus rendimentos atingirem acima de 7 toneladas por hectare na actual taxa de câmbio do metical com o dólar Americano. Um rendimento de 9 toneladas por hectare seria necessário para  estar-se no ponto critico , em termos de rentabilidade económica, se  o metical apreciar até 20 MT /US$!  Cenário semelhante ocorre para a soja, e outras culturas.   Estes resultados clamam por uma necessidade urgente, fundamental e a muito tempo devida de puxar-se a fronteira tecnológica de produção agrícola, bem como a sua produtividade, se a agricultura vai competir e realizar um crescimento abrangente e inclusivo. A importância de aumentar os rendimentos através de tecnologias melhoradas, torna-se determinante se a industria agrícola Moçambicana vai  resistir a eventuais choques macroeconómicos, resultantes do boom dos recursos naturais.

O outro lado da história é a oportunidade que o boom de recursos naturais pode trazer em termos de potencial transformação da economia. Isto, mais uma vez, apela para as escolhas políticas e investimentos sábios (prudentes). Não há dúvida de que as exportações (recursos extractivos / minerais) irão  gerar grandes fluxos de receitas que podem ser utilizados ​​para financiar a infra-estruturas sociais e económicas.  No contexto do sector agrário e reconhecendo a importância e a urgência de investimentos em infra-estruturas de transporte que agilizem o escoamento do carvão e outros recursos são fundamentais, mas não menos importante são os investimentos em infra-estruturas de transporte que ligam os mercados agrícolas; se os ganhos esperados  pela explosão da economia de recursos mineral  virem  de fato  a contribuir em tirar as pessoas da armadilha da pobreza e expandir as oportunidades.

Não há respostas fáceis ou receitas únicas. A adopção de políticas "correctas/ prudentes" e aproveitar as  actuais oportunidades constituem  um desafio, mas desperdiçar as oportunidades  que o boom dos recursos naturais traz, seria imperdoável e indefensável.

Maria Nita Dengo