Supporting the Policy Environment for Economic Development
SPEED+

Recursos Naturais e o (Re) aparecimento do Estado no Ambiente de Negócios…

Os recentes desenvolvimentos na indústria extractiva em Moçambique tem estado a dinamizar as transformações socioeconómicas em todo o país. Vários analistas e acadêmicos convergem em aferir que os recursos naturais serão a força motriz do crescimento da economia nacional a médio e longo prazo. Porém, esta frente de crescimento requere cada vez mais o empenho dos vários actores, desde o Estado às grandes companhias petrolíferas e mineradoras ao provedores desserviços básicos como a limpeza.

Tal como acontece em muitos países ricos em recursos naturais, o Estado tende a reaparecer na esfera económica redimensionando as suas posições. É neste prisma que o Estado Moçambicano procura se reposicionar nos negócios ao capturar participações nas indústrias extractiva. Nota-se uma expansão dos interesses do Estado por via da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), uma Empresa Pública com o papel de braço comercial do Governo Moçambicano no sector de Petróleos. São subsidiárias desta empresa, a ENH Logistics, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), a Companhia Moçambicana de Gasoduto (CMG); e afiliadas, Matola Gas Company, Sinergisa, ENH Kogas; entre outras que surgirão no futuro.

Ora este envolvimento do Estado nos negócios não é um fenómeno novo na história de Moçambique, muito menos no contexto internacional. O Estado é parte importante no ambiente de negócios como formulador de políticas, regulador, promotor e facilitador, bem como o proprietário das empresas estatais. As empresas estatais e públicas fornecem bens ou serviços em concorrência com o sector privado, ou em áreas onde o sector privado potencialmente poderia competir. No entanto, o Estado através destas empresas pode ter vantagem competitiva sobre o sector privado em termos da estrutura empresarial, das estruturas de custos, das vantagens tributárias e regulamentares, do acesso ao financiamento, e das práticas da contratação pública.

Uma consultoria realizada pela Confederação das Associações Económicas (CTA) com o apoio do Programa da USAID para o Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED) sobre o Papel do Estado no Ambiente de Negócios, fornece: (i) Um quadro analíticodo envolvimentodo Estadonos negócios; (ii) Uma análise e enquadramento histórico, regulamentar e institucional,eas tendênciasda propriedade estatalem Moçambique; (iii) Uma perspectiva comparativa sobre as empresas estataisnospaíses ricos em recursos; e (iv) Uma discussão sobre as áreas fundamentais para a propriedade estatal, incluindo prováveis implicações no desenvolvimento do sector privado.

O estudo recomenda que o Estado anuncie claramente os seus objectivos, delineie os papéis e as responsabilidades do Estado como formulador de políticas, regulador e accionista, de forma a assegurar que haja maior previsibilidade no ambiente de negócios. O estudo argumenta ainda que uma estratégia clara proporcionaria uma maior competitividade, transparência, e melhor ambiente de negócios para todos.

Tomando em consideração as descobertas de reservas de recursos naturais consideráveis ​​em Moçambique, o estudo explora alguns de modelos para empresas estatais de outros países ricos em recursos naturais, nomeadamente a Statoil na Noruega, a Sonangol em Angola e a Petrobras no Brasil. Estes panoramas de diferentes modelos revêm as atribuições de papéis e responsabilidades entre a empresa pública e outros ramos do governo, bem como o nível da transparência e a responsabilidade.

Para mais detalhes sobre o estudo e documentos relacionados, visite a pág. http://www.speed-program.com/Resources/Publications/Previous-Publications/Role-of-the-State-in-Business-in-Mozambique