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Perspectivas sobre o ajustamento do salário mínimo em 2015.

Após os resultados de ajustamento do salário mínimo pouco consensuais de 2014, onde apesar do baixo crescimento da agricultura a volta dos 4,9%, houve um incremento de 20% do salário mínimo (SM) para aquele sector, aproxima-se o novo ciclo negocial para o ajustamento do SM. Dadas as indicações preliminares do desempenho económico de 2014, o que pode-se esperar?

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Ainda sobre as tolerâncias de ponto: Será a próxima sexta-feira 02 de Maio mais uma contra-produção?

“Tem-se verificado alguma discussão pública sobre a concessão de tolerâncias de ponto pelo Ministério de Trabalho em Moçambique; Conferindo aos trabalhadores o direito de suspender a prestação da actividade laboral sem perda de remuneração. A concessão de tolerância de ponto sem a necessária antecedência, calendarização e informação da data para efeito, sem que haja uma adequada consulta previa as empresas do sector privado, produz impactos negativos a nível económico, financeiro e de organização produtiva, afectando de certa maneira a competitividade das empresas nacionais e a cultura de trabalho.”

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Issues and way forward on the current minimum wage setting in Mozambique

This note follows the Support Program for Enterprise and Economic Development (SPEED) contribution to Mozambique’s famous minimum wage negotiations at the auspices of the tripartite committee. It borrows from SPEED’s analytical work on the subject and the on-going support activities to the Confederation of the Trade Associations (CTA). The author welcomes contributions and or comments into the discourse.

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O Elefante Branco? Pagamento de Impostos em Moçambique I

Sem margens para dúvidas que esta é uma matéria sensível e acima de tudo complexa. Sendo por esse motivo que as áreas cinzentas da ficção e da realidade tornam-se para Moçambique duas faces da mesma moeda que nos remete a falácia do elefante branco. Por um lado porque o sistema de colecta de impostos consegue encaixar para os cofres do Estado quantias significantes dos contribuintes e por outro a informalidade continua a crescer (+-80%)[1] e também número de impostos (42) a que os agentes económicos que operam em Moçambique estão sujeitos. Tendo em conta que o país possui 10 milhões de população economicamente activa e apenas estão registados pouco mais de 2 milhões de contribuintes, isto é portadores do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), muito ainda fica por colectar!

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Iniciando um negócio – introdução dum Formulário Único a acelerar e facilitar registo e licenciamento

Verificando-se que Moçambique tem estado a regredir em alguns indicadores na classificação do Doing Business do Banco Mundial como resultado da não realização de reformas com impacto significativo na referida classificação e das reformas que os diferentes países têm estado a fazer no sentido de melhorar o seu ambiente de negócios, mostra-se necessária a concepção e implementação de mecanismos eficientes com vista a reverter o cenário actual.

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Can Access to Trade Information Facilitate International Trade?

Trade facilitation recommendations under GATT (now WTO Article X state that “there should be accessible publication of procedures and legal requirements” as well as “active provision of information on trading across borders”.

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Será que a Lei da Insolvência vai Acelerar o Desenvolvimento Empresarial?

Depois de criado o projecto lei em 2009, o Presidente da República de Moçambique, finalmente promulgou a Lei de Insolvência e autorizou o Governo a estabelecer o Regime Jurídico de Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais. Cabe agora ao Conselho de Ministros nos próximos 180 dias, preparar o regulamento desta lei. Esta lei é de importância primordial para o desenvolvimento do sector privado. Ela estabelece as regras pelas quais se pode declarar a insolvência e propor um plano de recuperação em acordo comum de accionistas e credores, mas por outro lado protege os credores de empresas que tenham que declarar a insolvência. A aprovação desta lei teria influência sobre a avaliação de riscos e sobre o conjunto das transações que regem o processo de gestão. Com esta lei pretende-se que ao invés de se precipitar para a venda do património ou para a declaração de falência, também se resgate o empresário para que volte a exercer a actividade económica e, desta forma, mantenha o pleno emprego e garanta a renda da força de trabalho activa.

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When linkages work

It is a fact that every large corporation, and more specifically those who establish their operations in developing countries and remote areas, would prefer to procure goods and services from suppliers based as close as possible to their operations. In an ideal world, extractive industries would publish clear requirements with detailed specifications for all the goods and services that they will be requiring at least six months prior to their publishing of a tender or request for quotation.

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1O factos sobre o Acesso ao Financiamento pelas Mulheres

Neste blogue, o Financial Sector Deepening Moçambique (FSDMoç), faz uma análise do nível de acesso ao financiamento pelas mulheres a luz dos Inquéritos Financeiro Finscope 2009 e 2014, e, das Micro Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) 2012, no âmbito do Dia Internacional da Mulher de 2016 e apresenta 10 factores-chave para conhecimento de todos.

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