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Simplificando os procedimentos para pagamento de impostos - e-tributação

O Banco Mundial conduz anualmente uma pesquisa com o objectivo de analisar o ambiente de negócios em vários países. O número de impostos a que os agentes económicos que operam em Moçambique estão sujeitos, a frequência com que os mesmos devem ser pagos e os custos associados ao cumprimento das obrigações fiscais é o problema identificado pelo Banco Mundial no seu relatório anual “Doing Business”, no que concerne ao indicador “pagamento de impostos”, para a avaliação do ambiente de negócios no país. Neste indicador Moçambique tem sido classificado, de ano para ano, numa posição baixa, devido à ausência de reformas que conduzam à melhoria do sistema e dos procedimentos para o pagamento de impostos.

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Procedimentos para o registo de propriedade – comparando a Moçambique com a região e o mundo

O indicador do ranking Doing Business referente ao registo de propriedades, avalia a facilidade com que a terra e os edifícios podem ser comprados para uso comercial. As economias de todo o mundo têm vindo a tornar mais fácil o processo de registo predial e transmissão de imóveis para os empresários, informatizando os registos, reduzindo de forma significativa o tempo despendido no processo, adoptando prazos fixos para os procedimentos, introduzindo menos (e mais simples) requisitos internos e externos, e também através da criação de taxas fixas e de menor valor.

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Inspecção Pré-Embarque: os mitos de um sistema arcaico e quase extinto que Moçambique insiste em manter

Implementada em Moçambique em 1998, a Inspecção Pré-Embarque (IPE) tem demonstrado uma resiliência invulgar e, de algum modo, suspeita aos avanços verificados nos sistemas aduaneiros internacionais, vigorando actualmente em pouco mais de duas dezenas de países, contra recomendações da Organização Mundial do Comércio, que exige a sua abolição, pelo menos no quadro em que é utilizada pelas autoridades moçambicanas.

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Inspecção não intrusiva - aumentar a eficiência, mantendo a segurança?

A discussão em torno de inspecção não intrusiva (vulgarmente chamado de “scanning”) em Moçambique tem sido intensa e muitas vezes política. No entanto, independentemente dos antecedentes está aqui para ficar. É um facto da vida para qualquer empresa que pretenda operar num mundo globalizado, e é uma parte crucial da infra-estrutura de segurança de Moçambique. É parte integrante das operações aduaneiras e é projectado para garantir a redução do comércio ilegal. Dados os comprimentos das fronteiras terrestres e marítimas de Moçambique e localização estratégica do país como um importante centro de transporte scanning é vital para a gestão das nossas fronteiras e do comércio.

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Melhorando a posição de Moçambique nos indicadores de Doing Buisness – identificando reformas que teriam o melhor impacto

O Banco Mundial conduz anualmente uma pesquisa com o objectivo de analisar o ambiente de negócios em vários países, o Doing Business (DB). Moçambique é um dos países incluído nesta pesquisa anual, e os resultados publicados no que diz respeito ao ambiente de negócios em Moçambique não são encorajadores para potenciais investidores interessados em investir em Moçambique. Contudo, Moçambique registou uma pequena subida naquele ranking, tendo em 2014 se posicionado em 139º lugar contra o 142º lugar em 2013 (reajustado pois foram introduzidas 4 economias novas ao ranking) num universo de 189 países. Esta pequena subida deveu-se em grande parte a reformas ligadas aos indicadores relacionados com o Comercio Internacional e Obtenção de Licenças de Construção.

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Porquê a lei de insolvência é essencial para melhorar o acesso ao crédito e o ambiente de negócios

Insolvência não é um assunto muito atraente. Evoca imagens de dívida e sofrimento. Certamente, em Moçambique, é um assunto que não é bem percebido e sua importância não é muito compreendida.

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Tributação a Agricultura um Incentivo para o Aumento da Riqueza Familiar

O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é importante. Ele gera receitas significativas para o Orçamento de Estado. Para o consumidor este é um imposto sobre o preço do bem ou serviço que está a adquirir. A agricultura de pequena escala é praticada por cerca de 75% da população moçambicana. Esta agricultura possui um grande potencial de atracção de investimento doméstico e internacional, se houver um ambiente favorável para fazer negócios no país. Ora, actualmente o ambiente de negócios no sector agrícola e a criação e/ou expansão de mercados agrícolas encontra-se ameaçada por certos problemas tributários que não incentivam as empresas a adquirirem produtos agrícolas localmente ou directamente de pequenos agricultores.

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Trânsito Aduaneiro através da Janela Única: Uma solução para o Sector Privado?

O módulo de Trânsito Aduaneiro através da Janela Única Electrónica (JUE), foi introduzido em Moçambique no início 2013. Com o novo módulo de trânsito vieram também alterações na legislação de trânsito aduaneiro e regulamentos. O Diploma Ministerial nº 307/2012, de 15 de Novembro de 2012, foi aprovado. Algumas das principais características foram:

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Mozambique: you are worth fighting for

It is with great sadness that I pack up and leave Mozambique after nearly four years as Director of the USAID / SPEED program. I leave at a critical time for the country, and I’m afraid the macroeconomic situation will get worse in 2016 before it gets better. From this perspective I feel for the Nyusi government. They will have some tough choices to make. And policy decisions made today will deeply affect generations to come. My advice? Look forward and outward, not behind and inward.

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