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Seca, cheias, destruição e mortes: a “salada grega” que nos assola

Moçambique é o terceiro país Africano mais exposto aos desastres naturais, dada a sua localização geográfica. Eventos naturais extremos na forma de cheias, secas, ciclones, ocorrem ciclicamente em todo o país. Este cenário prevaleceu ao longo do ano de 2014 e princípios de 2015, tendo causado a destruição de várias infra-estruturas económicas e sociais, na zona norte e centro do País. No corrente ano, está-se na eminência de ocorrência de cheias nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e parte de Niassa, dadas chuvas que se registam nestas províncias e nos países vizinhos.

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Introdução do imposto à exportação de produtos agrícolas: será um atentado ao agricultor?

O Governo de Moçambique pretende restringir exportações de feijão-bóer através da aplicação duma sobretaxa de 20% por um período de 5 anos. A medida visa proteger a emergente indústria de processamento e eliminar/reduzir a suposta prática de subfacturação na exportação desta cultura. Segundo o FENAGRI (Federação Nacional de Agricultores), a medida não é eficaz pois não permite alcançar os objectivos pretendidos: reduz drasticamente os rendimentos de cerca de 5 milhões de pequenos agricultores; não protege a indústria de processamento emergente/infantil uma vez que desincentiva a produção da matéria-prima; não elimina a prática de subfacturação na exportação do feijão-bóer, mas sim incentiva a sua prática.

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Cobranças ilícitas nas fronteiras sufocam empresários

Cobranças ilícitas nas fronteiras moçambicanas minam os esforços de facilitação do comércio internacional e integração regional

Cobranças ilícitas nas fronteiras moçambicanas foram recentemente identificadas como sendo um dos principais constrangimentos enfrentados pelos agentes económicos e populações nos seus movimentos transfronteiriços. As fronteiras de Namaacha, Machipanda, Cassacatiza e Mandimba são apontadas pelo estudo como as mais alarmantes, com cerca de 50% dos usuários inquiridos a apontarem para um nível de incidência de cobranças ilícitas muito forte.

 

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A propósito do Dia Internacional da Juventude …

Por que é importante apostar numa política de promoção de habitação para jovens?

Comemora-se a cada 12 de Agosto, há 15 anos, o Dia Internacional da Juventude. A data é usada para reflexão sobre os desafios que a juventude enfrenta no seu quotidiano. Um dos desafios que os jovens enfrentam em Moçambique é o acesso a habitação condigna. O presente blog pretende trazer condimentos para a reflexão sobre a relevância da aposta numa política de promoção de habitação para jovens.

 

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Mandioca – Um potencial agro-industrial subaproveitado…

Moçambique é o oitavo maior produtor mundial de mandioca, com uma produção estimada de 10 milhões de MT em 2013. A produção é essencialmente familiar orientada para o sustento. O mercado de mandioca é quase inexistente. Estimativas de 2014 indicam que Moçambique processa cerca de 21.000 toneladas de mandioca, o que representa apenas 0,2% da produção total doméstica. A incipiência do tecido agro-industrial faz crer que a demanda por derivados de mandioca, como amido, não cresça significativamente a curto-médio prazos. A produção de etanol a partir da mandioca, para uso doméstico, arrancou de forma tímida em 2010 e alguns anos depois encerrou.

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Até que ponto o Sistema de Administração da Terra favorece a promoção de investimento privado?

Os problemas relacionados com a obtenção do DUAT são muitas vezes citados como um dos principais constrangimentosao investimento privado na agricultura (e não só).Estes problemas incluem a excessiva burocracia, a ineficácia das consultas comunitárias, o açambarcamento de grandes extensões de terra, a especulação, a não-transacionabilidade, opoder discricionário das autoridades locais,a informalidade da transmissão dos direitos sobre a terra como prática recorrente, entre outros.

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Algumas notas sobre as dificuldades de acesso e alto custo de crédito em Moçambique

O acesso e custo do crédito são apontados como sendo alguns dos grandes constrangimentos ao desenvolvimento da actividade empresarial, particularmente por parte das micro e pequenas empresas. Não obstante os esforços de expansão dos serviços bancários e da redução das taxas de referência, o sistema financeiro continua a ser caracterizado por altas taxas de juro, universo limitado de colaterais, dificuldades de execução de contratos e restrições nas informações de crédito.

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Por que o sector informal continua muito expressivo não obstante os avanços com o licenciamento simplificado, ISPC, BAU’s,…?

O sector informal continua muito expressivo, particularmente nos centros urbanos. Segundo o INE, cerca de 75% da população economicamente activa está empregue no sector informal. Este contribui com cerca de 40% do PIB o que, na verdade, segundo o BAD, está alinhado com a tendência da África Subsahariana (80% da mão de obra com cerca de 55% do PIB). Dada a ausência de rendimento seguro, protecção social e outros benefícios para a maioria dos trabalhadores informais, a informalidade se tem associado à níveis altos de pobreza.

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Serão as taxas de impostos em Moçambique demasiadamente altas…?

O Governo de Moçambique tem vindo a prosseguir um programa de reforma tributária robusto e abrangente, com o intuito de modernizar e credibilizar o sistema fiscal. No entanto, o sector privado continua a expressar profunda preocupação com o nível de tributação que é exercido sobre as empresas e agentes particulares. Segundo alguns operadores, as taxas de impostos são demasiadamente altas, o que têm implicações sobre a base tributária e elevada apetência à fuga ao fisco. Por exemplo:

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