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Slicing the pie

Gas-related headlines in Mozambique tend to have one thing in common: lots and lots of zeros. Estimates of discoveries vary depending on timing and the source of information but there is now an established consensus that gas findings off the coast of Mozambique are enormous by any standard and that these resources have the potential to transform the country’s economy and hence the lives of millions of Mozambicans. On the other hand, exactly how these big numbers, presented in trillions of cubic feet (tfc), will translate into economic growth, development, industrialization and opportunities for Mozambican citizens and businesses is at this point anybody’s guess.

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Reformas Legais para Fortalecer a Biodiversiade em Moçambique

Nos últimos anos, Moçambique tem tomado medidas de natureza legal e institucional importantes para preservação e uso sustentável da Biodiversidade. Contudo, apesar de esforços imensos, é notável um crescente aumento da pressão humana sobre a biodiversidade, resultando no declínio da mesma.

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Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios unanime sobre celeridade na implementação de Reformas Económicas

 Diálogo Público Privado

Neste mês de Novembro foram vários eventos realizados em Maputo sobre o mesmo Lema, “Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique”. Financiado pela USAID, o Projecto SPEED+ tem apoiado iniciativas que visam o fortalecimento do diálogo público-privado e a implementação de reformas de políticas económicas e regulamentos governamentais que resultem na melhoria do ambiente de negócios no país.

 

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Aligning Mozambique’s National Quality Infrastructure Report

Why does Mozambique need a National Quality Infrastructure?

Quality is a pre-requisite for Mozambique’s economic success; it is well-recognized that standards, technical regulations and over burdening testing and certification requirements (Technical Barriers to Trade) can be major impediments to domestic production, international trade, foreign investment, consumer protection and economic growth. Mozambique’s domestic industry needs to demonstrate that they are capable of producing high quality, safe goods and services for domestic and foreign markets. This demonstration is carried out by implementing a National Quality Infrastructure (NQI) which is guided by the country’s National Quality Policy.

 

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Bolsa de Valores de Moçambique encomenda estudo para entender a razão da fraca adesão de empresas

Afinal, o facto de os bancos serem os únicos intermediários do mercado de capitais pode estar entre as razões para a fraca adesão de empresas à Bolsa de Valores de Moçambique. A conclusão é de um estudo preliminar encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique à USAID, que aponta os bancos como concorrentes à Bolsa. O estudo, apresentado na tarde desta quarta-feira em Maputo, foi encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique e procura perceber o conjunto de razões que atrasam o seu desenvolvimento, visto que apesar do elevado crescimento económico, a uma média de 7% em duas décadas, e de estar no mercado há 18 anos, apenas seis empresas estão cotadas.

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Procedimento para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira

Segundo um comunicado de imprensa da ACIS (Associação de Comércio, Indústria e Serviços), o Acórdão do Conselho Constitucional declara inconstitucional a norma contida no n⁰ 7 do artigo 27 do Regulamento dos Mecanismos e Procedimento para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, que permite ao Ministro que superintende a área do trabalho interditar contratos de trabalho daqueles cidadãos, por violação de princípios, leis e normas da República sem direito a defesa e contraditório.

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Inspecção Pré-Embarque: os mitos de um sistema arcaico e quase extinto que Moçambique insiste em manter

Implementada em Moçambique em 1998, a Inspecção Pré-Embarque (IPE) tem demonstrado uma resiliência invulgar e, de algum modo, suspeita aos avanços verificados nos sistemas aduaneiros internacionais, vigorando actualmente em pouco mais de duas dezenas de países, contra recomendações da Organização Mundial do Comércio, que exige a sua abolição, pelo menos no quadro em que é utilizada pelas autoridades moçambicanas.

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Will the renewed conflict overshadow the known systemic challenges of the uncompetitive tourism sector?

Mozambique has succeeded in attracting a significant tourism interest in recent years. Considerable capital investments in the sector have allowed the growth of a relatively diversified tourism sector in the past decade. Tourism demand in the country is largely based on its biodiversity, unique cultural heritage and the relative under-commercialization of it natural assets. Due to its proximity to South Africa, Mozambique currently captures a significant portion of its international leisure market share as an add-on destination for visitors to South Africa. However, the country is increasingly being seen as a stand-alone destination for world travellers with a preference for environmentally-responsible tourism. Tourism supply in Mozambique is centered on two key market segments, namely (i) business, and (ii) sun, sea and sand (SSS) leisure.

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Quando as boas intenções produzem barreiras localizadas ao comércio.

A liberalização do comércio na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) não será efectiva, se as tarifas aduaneiras forem substituídas pela imposição implícita e explicita de medidas protecionistas pelos países membros. Apesar da entrada em vigor em 2008, da Zona de Comércio Livre na SADC; assiste-se ainda a proliferação de barreiras em muito países; incluindo as barreiras não tarifárias e outras medidas restritivas relativas à importação, exportação ou trânsito de mercadorias, procedimentos alfandegários, controlo cambial, imposições de quotas, etc. com argumentos de proporcionar vantagens aos produtores nacionais.

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