Supporting the Policy Environment for Economic Development
SPEED+

News

Maximização de receitas do sector dos recursos não-renováveis

Em presença de recursos naturais e em particular petróleo e gás natural é prática bastante comum que os países queiram ter propriedade/acções nesses investimentos. O argumento está muitas vezes ligado a dois objectivos. O primeiro é uma questão política. Muitas vezes os países olham para os recursos naturais não-renováveis devido aos grandes montantes financeiros envolvidos como uma questão de soberania nacional. Esta é uma questão importante e pode contribuir para a maximização dos benefícios. Porque estão recursos são não-renováveis e nem sempre aparecem durante grandes períodos de tempo, a sua gestão e transformação em crescimento inclusivo e abrangente é crucial.

Read more

Vamos Renegociar Contractos Agora ?

Renegociar contractos com empresas para que estas contribuam mais para o Orçamento seria excelente. Estes investimentos/empresas têm contractos assinados a longo prazo que lhes garantem possivelmente minimizar pagamentos de impostos, licenças e outros. Mudar este cenário não só é demorado, exige possivelmente a mudança de legislação, será demorado e difícil e nem sempre irá produzir os resultados esperados.

Read more

Transformar recursos minerais em crescimento económico e social

O futuro de Moçambique será brilhante. Os recursos naturais ao gerarem receitas orçamentais poderão contribuir fortemente para o crescimento económico e bem-estar social. As receitas dos recursos minerais (carvão e gás natural) não serão geradas a curto prazo. Projecta-se que o grande influxo de receitas começará a ocorrer em finais da próxima década, de 2020. Grandes investimentos, porém, continuarão a ser realizados, neste período. Mesmo que somente 10-15% destes investimentos sejam despesas feitas em Moçambique, estes podem vir a representar, já e a curto prazo, volumes significativos de recursos financeiros que podem vir a atingir 250-300 milhões de dólares ou mais anualmente durante os próximos 15 ou mais anos. Estes recursos irão certamente produzir um impacto significativo na economia.

Read more

Transformar recursos minerais em crescimento económico e social

O futuro de Moçambique será brilhante. Os recursos naturais ao gerarem receitas orçamentais poderão contribuir fortemente para o crescimento económico e bem-estar social. As receitas dos recursos minerais (carvão e gás natural) não serão geradas a curto prazo. Projecta-se que o grande influxo de receitas começará a ocorrer em finais da próxima década, de 2020. Grandes investimentos, porém, continuarão a ser realizados, neste período. Mesmo que somente 10-15% destes investimentos sejam despesas feitas em Moçambique, estes podem vir a representar, já e a curto prazo, volumes significativos de recursos financeiros que podem vir a atingir 250-300 milhões de dólares ou mais anualmente durante os próximos 15 ou mais anos. Estes recursos irão certamente produzir um impacto significativo na economia.

Read more

Resource boom trajectory in Mozambique: What can be learnt from the others?

The recent offshore gas discoveries in Mozambique, estimated at 150 trillion cubic feet, are one of the largest known gas reserves. Sector experts, argue that their commercial exploitation is unlikely to take place before 2019 due to the large investments required in production and transport infrastructure. It must be noted that the emergence of the extractive industry could provide the means for Mozambique to reach the status of a middle-income country (MIC) by 2025. Having sailed fairly well from conflict to peace, growth and relative macroeconomic stability, Mozambicans are now witnessing a period of massive transformations mainly driven by the resource boom. This boom, has on the other hand, raised fears of a resource curse trajectory. The term resource curse refers to the observation that nations with rich endowments of natural resources (oil, gas, coal, metals, timber) often dramatically underperform economically relative to what one would expect.

Read more

Slicing the pie

Gas-related headlines in Mozambique tend to have one thing in common: lots and lots of zeros. Estimates of discoveries vary depending on timing and the source of information but there is now an established consensus that gas findings off the coast of Mozambique are enormous by any standard and that these resources have the potential to transform the country’s economy and hence the lives of millions of Mozambicans. On the other hand, exactly how these big numbers, presented in trillions of cubic feet (tfc), will translate into economic growth, development, industrialization and opportunities for Mozambican citizens and businesses is at this point anybody’s guess.

Read more

Reformas Legais para Fortalecer a Biodiversiade em Moçambique

Nos últimos anos, Moçambique tem tomado medidas de natureza legal e institucional importantes para preservação e uso sustentável da Biodiversidade. Contudo, apesar de esforços imensos, é notável um crescente aumento da pressão humana sobre a biodiversidade, resultando no declínio da mesma.

Read more

Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios unanime sobre celeridade na implementação de Reformas Económicas

 Diálogo Público Privado

Neste mês de Novembro foram vários eventos realizados em Maputo sobre o mesmo Lema, “Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique”. Financiado pela USAID, o Projecto SPEED+ tem apoiado iniciativas que visam o fortalecimento do diálogo público-privado e a implementação de reformas de políticas económicas e regulamentos governamentais que resultem na melhoria do ambiente de negócios no país.

 

Read more

Aligning Mozambique’s National Quality Infrastructure Report

Why does Mozambique need a National Quality Infrastructure?

Quality is a pre-requisite for Mozambique’s economic success; it is well-recognized that standards, technical regulations and over burdening testing and certification requirements (Technical Barriers to Trade) can be major impediments to domestic production, international trade, foreign investment, consumer protection and economic growth. Mozambique’s domestic industry needs to demonstrate that they are capable of producing high quality, safe goods and services for domestic and foreign markets. This demonstration is carried out by implementing a National Quality Infrastructure (NQI) which is guided by the country’s National Quality Policy.

 

Read more