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Criação de Emprego e a Lei de Trabalho

A criação de emprego é sempre umas das preocupações centrais dos governos. Em particular, esta preocupação é mais acentuada nas economias que registam crescimentos populacionais acelerados. Moçambique tem uma taxa relativamente acelerada, atingindo os 2,3 por cento ao ano. O principal impacto deste fenómeno é que, em Moçambique, anualmente cerca de 380.000 a 390.000 jovens atingem os 19 anos de idade e engrossam a população economicamente activa. A população economicamente activa é projectada atingir os 12,6 milhões de Moçambicanos em 2013.

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Será possível evitar a “maldição de recursos” em Moçambique?

Sem qualquer dúvida pode-se afirmar que é possível evitar a “maldição de recursos”. Porém, este é um caminho difícil de percorrer, exige muito esforço, trabalho árduo e muita engenharia na definição de políticas e sistemas para o seu sucesso.

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Estávamos nós, os economistas, a ficar sem soluções para crises bancárias?

Quando a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu propuseram ao pequeno Chipre que todos os depósitos deveriam pagar a má gestão dos dois bancos comerciais falidos, parece que nós os economistas estávamos a ficar um pouco sem saber o que fazer e, nem mesmo, a respeitar as decisões tomadas num passado bem recente.

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Banco Nacional de Investimento? Será que vamos repetir a experiencia com o BPD - Banco Popular de Desenvolvimento?

Acaba de ser inaugurado mais um banco em Moçambique. Este chama-se Banco Nacional de Investimento, BNI. De acordo com a página da internet do BNI (http://www.bni.co.mz/bni.aspx), a sua visão é “ser o banco de investimento e desenvolvimento de referência do mercado Moçambicano” e tem por missão “financiar e aconselhar projectos e empresas com impacto económico e social relevante para Moçambique”. Estes são valores louváveis e esperamos que não seja mais uma repetição de promessas feitas pelos bancos comerciais já existentes.

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Maximização de receitas do sector dos recursos não-renováveis

Em presença de recursos naturais e em particular petróleo e gás natural é prática bastante comum que os países queiram ter propriedade/acções nesses investimentos. O argumento está muitas vezes ligado a dois objectivos. O primeiro é uma questão política. Muitas vezes os países olham para os recursos naturais não-renováveis devido aos grandes montantes financeiros envolvidos como uma questão de soberania nacional. Esta é uma questão importante e pode contribuir para a maximização dos benefícios. Porque estão recursos são não-renováveis e nem sempre aparecem durante grandes períodos de tempo, a sua gestão e transformação em crescimento inclusivo e abrangente é crucial.

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Vamos Renegociar Contractos Agora ?

Renegociar contractos com empresas para que estas contribuam mais para o Orçamento seria excelente. Estes investimentos/empresas têm contractos assinados a longo prazo que lhes garantem possivelmente minimizar pagamentos de impostos, licenças e outros. Mudar este cenário não só é demorado, exige possivelmente a mudança de legislação, será demorado e difícil e nem sempre irá produzir os resultados esperados.

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Transformar recursos minerais em crescimento económico e social

O futuro de Moçambique será brilhante. Os recursos naturais ao gerarem receitas orçamentais poderão contribuir fortemente para o crescimento económico e bem-estar social. As receitas dos recursos minerais (carvão e gás natural) não serão geradas a curto prazo. Projecta-se que o grande influxo de receitas começará a ocorrer em finais da próxima década, de 2020. Grandes investimentos, porém, continuarão a ser realizados, neste período. Mesmo que somente 10-15% destes investimentos sejam despesas feitas em Moçambique, estes podem vir a representar, já e a curto prazo, volumes significativos de recursos financeiros que podem vir a atingir 250-300 milhões de dólares ou mais anualmente durante os próximos 15 ou mais anos. Estes recursos irão certamente produzir um impacto significativo na economia.

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Transformar recursos minerais em crescimento económico e social

O futuro de Moçambique será brilhante. Os recursos naturais ao gerarem receitas orçamentais poderão contribuir fortemente para o crescimento económico e bem-estar social. As receitas dos recursos minerais (carvão e gás natural) não serão geradas a curto prazo. Projecta-se que o grande influxo de receitas começará a ocorrer em finais da próxima década, de 2020. Grandes investimentos, porém, continuarão a ser realizados, neste período. Mesmo que somente 10-15% destes investimentos sejam despesas feitas em Moçambique, estes podem vir a representar, já e a curto prazo, volumes significativos de recursos financeiros que podem vir a atingir 250-300 milhões de dólares ou mais anualmente durante os próximos 15 ou mais anos. Estes recursos irão certamente produzir um impacto significativo na economia.

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Resource boom trajectory in Mozambique: What can be learnt from the others?

The recent offshore gas discoveries in Mozambique, estimated at 150 trillion cubic feet, are one of the largest known gas reserves. Sector experts, argue that their commercial exploitation is unlikely to take place before 2019 due to the large investments required in production and transport infrastructure. It must be noted that the emergence of the extractive industry could provide the means for Mozambique to reach the status of a middle-income country (MIC) by 2025. Having sailed fairly well from conflict to peace, growth and relative macroeconomic stability, Mozambicans are now witnessing a period of massive transformations mainly driven by the resource boom. This boom, has on the other hand, raised fears of a resource curse trajectory. The term resource curse refers to the observation that nations with rich endowments of natural resources (oil, gas, coal, metals, timber) often dramatically underperform economically relative to what one would expect.

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