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Impactos económicos potenciais do anteprojecto de lei sobre a agricultura, a segurança alimentar e nutricional

Moçambique tem assumido compromissos para com o G8 através do quadro de Nova Aliança, que visa promover a segurança alimentar e melhoria da nutrição. O pano de fundo desta iniciativa é a crescente volatilidade dos preços mundiais dos alimentos após a crise global de alimentos no início deste século. É importante para qualquer país ter segurança alimentar - que significa ter comida suficiente para alimentar seu povo. Além disso, a importância de acesso a uma boa nutrição é cada vez mais reconhecida como um direito básico. O quadro Nova Aliança procura ajudar Moçambique a alcançar os objectivos de ser segurança alimentar e garantir que toda a população tem acesso a uma alimentação adequada.

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LIBERALIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO EM MOÇAMBIQUE

A liberalização do espaço aéreo permite que as companhias aéreas decidam as suas próprias rotas, horários e, na maior parte dos casos, o preço, bem como a entrada de mais companhias no mercado.

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Uma política industrial para Moçambique?

A crise económica global está a resultar num aumento de interesse em políticas industriais em vários países. As políticas industriais podem-se referir a sectores específicos da economia, indústrias específicas ou mesmo grupos específicos de empresas. Uma política industrial às vezes é visto como uma ferramenta para impulsionar o crescimento e a competitividade. No entanto, como qualquer ferramenta esta deve ser utilizada na forma correcta a fim de ser eficaz. Além disso, uma política não é apenas uma declaração de um ideal, é uma declaração de intenções e, portanto, tem de ser implementada, a fim de ser eficaz.

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Algumas sugestões em prol da liberalização do espaço aéreo em Moçambique

Moçambique deu passos significativos para liberalização do espaço aéreo. Todavia, ainda persistem desafios imperiosos para a materialização do desiderato dos demais interessados no espaço aéreo. Um ambiente mais favorável ao transporte aério traria consigo mais actores, mais provedores de serviços, mais concorrência, melhor qualidade, preços atractivos, entre outras vantagens. As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) representam um activo estratégico para o país, e são a companhia transportadora da bandeira nacional. Assim, as políticas e o quadro institucional da aviação civil nacional conjugam-se para na promoção deste activo estratégico do país: a LAM.

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CTA satisfied with new proposal for foreign exchange regulation

The Confederation of Economic Associations (CTA) has expressed its satisfaction with the proposed foreign currency exchange regulation produced by the central bank, the Banco de Moçambique.

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Legal Reform in the Land Sector in Mozambique

Ian Rose, DAI’s Senior Principal Global Practice Specialist for Land Tenure and Property Rights, will present at the upcoming CASP conference in Mozambique. The annual conference, to be held November 29-30 in Maputo, highlights the country’s investment environment and is hosted by the CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), the leading association of the private sector in Mozambique.

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Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios unanime sobre celeridade na implementação de Reformas Económicas

 Diálogo Público Privado

Neste mês de Novembro foram vários eventos realizados em Maputo sobre o mesmo Lema, “Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique”. Financiado pela USAID, o Projecto SPEED+ tem apoiado iniciativas que visam o fortalecimento do diálogo público-privado e a implementação de reformas de políticas económicas e regulamentos governamentais que resultem na melhoria do ambiente de negócios no país.

 

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Regulamentação da Lei de Conservação da Biodiversidade e da Actividade de Caça

A proteção e conservação da rica Biodiversidade de que o país dispõe requere um quadro legal a altura e que incorpore as boas práticas internacionalmente aceite. É neste contexto que a Assembleia da República aprovou a Lei 5/2017 a 11 de Maio, Lei da Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica.

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Colaboração para Conservação da Biodiversidade em Moçambique

Funcionários governamentais, especialistas internacionais em Conservação da Biodiversidade e a sociedade civil juntaram-se na última Terça-feira, em Maputo, para criar um caminho visando a gestão colaborativa das áreas de conservação em Moçambique. O objectivo é propor modelos adequados de co-gestão para Moçambique que respondam aos imperativos da sustentabilidade ecológica, económica e social.

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