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SPEED+

News

Legal Reform in the Land Sector in Mozambique

Ian Rose, DAI’s Senior Principal Global Practice Specialist for Land Tenure and Property Rights, will present at the upcoming CASP conference in Mozambique. The annual conference, to be held November 29-30 in Maputo, highlights the country’s investment environment and is hosted by the CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), the leading association of the private sector in Mozambique.

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Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios unanime sobre celeridade na implementação de Reformas Económicas

 Diálogo Público Privado

Neste mês de Novembro foram vários eventos realizados em Maputo sobre o mesmo Lema, “Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique”. Financiado pela USAID, o Projecto SPEED+ tem apoiado iniciativas que visam o fortalecimento do diálogo público-privado e a implementação de reformas de políticas económicas e regulamentos governamentais que resultem na melhoria do ambiente de negócios no país.

 

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Regulamentação da Lei de Conservação da Biodiversidade e da Actividade de Caça

A proteção e conservação da rica Biodiversidade de que o país dispõe requere um quadro legal a altura e que incorpore as boas práticas internacionalmente aceite. É neste contexto que a Assembleia da República aprovou a Lei 5/2017 a 11 de Maio, Lei da Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica.

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Colaboração para Conservação da Biodiversidade em Moçambique

Funcionários governamentais, especialistas internacionais em Conservação da Biodiversidade e a sociedade civil juntaram-se na última Terça-feira, em Maputo, para criar um caminho visando a gestão colaborativa das áreas de conservação em Moçambique. O objectivo é propor modelos adequados de co-gestão para Moçambique que respondam aos imperativos da sustentabilidade ecológica, económica e social.

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Bolsa de Valores de Moçambique encomenda estudo para entender a razão da fraca adesão de empresas

Afinal, o facto de os bancos serem os únicos intermediários do mercado de capitais pode estar entre as razões para a fraca adesão de empresas à Bolsa de Valores de Moçambique. A conclusão é de um estudo preliminar encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique à USAID, que aponta os bancos como concorrentes à Bolsa. O estudo, apresentado na tarde desta quarta-feira em Maputo, foi encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique e procura perceber o conjunto de razões que atrasam o seu desenvolvimento, visto que apesar do elevado crescimento económico, a uma média de 7% em duas décadas, e de estar no mercado há 18 anos, apenas seis empresas estão cotadas.

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Procedimento para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira

Segundo um comunicado de imprensa da ACIS (Associação de Comércio, Indústria e Serviços), o Acórdão do Conselho Constitucional declara inconstitucional a norma contida no n⁰ 7 do artigo 27 do Regulamento dos Mecanismos e Procedimento para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, que permite ao Ministro que superintende a área do trabalho interditar contratos de trabalho daqueles cidadãos, por violação de princípios, leis e normas da República sem direito a defesa e contraditório.

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Será que o sector do turismo se pode tornar competitivo em Moçambique?

O sector do turismo tem potencial para contribuir significativamente para a economia moçambicana, não só através das receitas provenientes das moedas estrangeiras, mas também através da criação de emprego e desenvolvimento sócio-económico das zonas rurais. Actualmente, este sector emprega 270 mil pessoas e representa 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

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Can Mozambique’s tourism sector be competitive?

Tourism’s has the potential to make a significant contribution to the Mozambican economy not only through foreign exchange earnings but also through employment creation and socio-economic development in rural areas. Currently the sector employs 270,000 people and represents 3.4% of the country’s gross domestic product (GDP).

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Qual o futuro da indústria moçambicana?

O sector industrial em Moçambique é ainda pequeno e de baixa tecnologia, excluindo obviamente a indústria de extracção e alguns megaprojectos. A contribuição por parte da indústria, agricultura e serviços em termos de PIB não mudou significativamente nos últimos dez a doze anos, nem houve, tão pouco, um aumento significativo na percentagem de postos de trabalho criados com o sector da indústria.

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