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SPEED+

MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGADORES CAPACITADOS EM MATÉRIAS DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS DE CRIMES CONTRA FAUNA BRAVIA

Casos de abate de espécies bravias em Moçambique são frequentemente relatados pela imprensa moçambicana e estrangeira. Preocupado com o cenário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) em colaboração com parceiros (USAID, UNODC, GIZ e WWF) capacitam magistrados do Ministério público, investigadores e fiscais em procedimentos e trâmites processuais sobre casos de crimes contra fauna bravia. O evento decorre desde Segunda-Feira (17) no Parque Nacional de Gorogonsa, província de Sofala.

Para além de magistrados do Ministério Público da região Centro, participam também da capacitação, Investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal e fiscais do Parque Nacional de Magoé, Reserva de Marromeu e Parque Nacional de Gorongosa e membros da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente.

Para tornar a capacitação mais prática e efectiva, a PGR com apoio da USAID, através do projecto SPEED+ e UNODC desenvolveram nos últimos doze meses um manual de Referência Rápida para consulta pelos procuradores e investigadores nos casos de crime contra o meio ambiente. O documento incide sobre o crime de fauna bravia; técnicas de investigação de crimes e redes criminosas; elaboração de auto de notícia; protecção de testemunhas; declarações de impacto; técnicas de investigação, entre outras matérias relacionadas.

O rinoceronte é das espécies mais procurada pelos caçadores furtivos. Segundo o Director-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) mais de 260 rinocerontes foram abatidos nos primeiros seis meses deste ano. E há outras espécies que estão igualmente a ser dizimadas, explicou Mateus Muthemba citado pelo canal Deuche Welle.

A USAID junta-se aos esforços do Governo com vista combater o abate indiscriminado das espécies faunísticas. Através do projecto SPEED+, a USAID apoia o executivo na melhoria de políticas e reforço da consciencialização sobre biodiversidade e áreas de conservação.

Para nós, esta formação significa a realização do compromisso da implementação da carta de acordo que define a meta do desenvolvimento do manual jurídico”, revelou o Gestor de Portefólio de Políticas para Biodiversidade, do projecto SPEED+, Afonso Madope.

Intervenções dos principais actores

Durante o discurso de abertura oficial da capacitação, a Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, considerou que “para o Ministério Público, o combate aos crimes contra a fauna bravia, é uma prioridade inadiável e urgente, daí se espera que todos os formandos tirem o maior proveito da formação e garantam a defesa da biodiversidade de cada província, que certamente irão actuar de uma forma coordenada e alinhada”. Amabélia Chuquela acrescentou que “é visão do Ministério Público, a especialização dos magistrados, bem como dos investigadores criminais em áreas específicas de intervenção tendo em conta a necessidade de cada vez mais dispor-se de ferramentas que permitam fazer face ao crime organizado e por via desta proteger as espécies faunísticas”.

Por sua vez, o administrador do Parque Nacional de Gorongosa, Pedro Muagura, ressaltou que este evento ocorre num momento oportuno para o sector de conservação da biodiversidade na medida em que recentemente ficou provado que a caça a furtiva não é feita por pessoas com necessidades primárias, mas sim por pessoas de classe media/alta, que tem na caça uma actividade rentável, daí, a necessidade de os magistrados aplicarem penas duras contra os infractores, de modo a desencorajar estas práticas que atentam contra a vida selvagem.

A capacitação tem a duração de cinco dias, sendo que a mesma actividade vai-se replicar em Lichinga e Limpopo para a região Norte e Sul do país, respectivamente.