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SPEED+

Sector privado reflecte sobre os procedimentos de acesso e revogação à terra no país

 O actual quadro legal sobre Terras em Moçambique não é favorável ao bom ambiente de negócios. Esta é a constatação dos juristas Eduardo Chiziane e André Calengo que falavam no evento que visava reflectir sobre os procedimentos de atribuição do DUAT às empresas. Os académicos defendem algumas emendas na Lei e Regulamentos de Terras em vigor no país com vista tornar o sector mais aberto, flexível e competitivo.

Denominado Business Breakfast para o sector de Agricultura, o evento juntou Quinta-Feira em Maputo, empresários e organizações ligadas ao agro-negócio para discutir especificamente sobre acesso a terra, plano de exploração, revogação e transmissibilidade do DUAT.

Intervindo na ocasião, Arlindo Coco, participante, explicou que o mercado é dinâmico pelo que defendeu que a lei igualmente deva ser dinâmica por forma responder as vicissitudes normais no processo de exploração.

Fidélio Zeferino sugeriu a introdução da figura de Terras Comunais na legislação sobre o plano de exploração de terra. Citando como exemplo a Tanzânia, o participante disse que essa figura legal poderia evitar eventuais conflitos entre investidores e as populações locais, uma vez que a terra para estes já estaria preservada.

O Director do Projecto da USAID, SPEED+, Sérgio Chitará, enalteceu as contribuições dos participantes, tendo acrescentado que as mesmas poderão ajudar os consultores do projecto que já trabalham na proposta sobre a legislação de Terras em Moçambique.

Presente no encontro, o Director Nacional de Terras, Joaquim Simão, louvou a iniciativa do SPEED+ em criar aquela plataforma para o debate dum assunto sensível e de interesse dos moçambicanos, para depois, garantir que todas as preocupações levantadas são também do Governo com vista conceber um quadro legal favorável a todos (Investidores e a população no geral) sem discriminação.

O evento foi organizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA) com o apoio do SPEED+, um projecto da USAID para a melhoria do ambiente de negócios através de apoio a reforma de politicas económicas em diferentes áreas incluindo agricultura