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Dia Internacional dos Fiscais Florestais e de Fauna Bravia

Governo e parceiros enaltecem o papel do fiscal na conservação da biodiversidade 

A estreia mundial do filme “Na Linha da Frente” e a premiação dos melhores fiscais de algumas Áreas de Conservação nopais marcaram as actividades de comemoração do dia Internacional do Fiscal - última Terça-Feira (31 de Julho).

O filme/documentário é uma longa-metragem de cerca de 90 minutos que enaltece o importante papel dos fiscais do Parque Nacional de Gorongosa na nobre missão de proteger a vida selvagem.

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Mozambique will launch the National Trade Facilitation Committee

All importers and exporters has felt the burden of having to go through customs and to clear goods in order to be successful in business.  Yes, customs procedures are necessary, controls on goods entering and leaving the country are essential for legal and economic reasons, but the burden of using these procedures should not be too heavy, nor the cost unreasonable, nor obstacles the norm.  This is where trade facilitation comes in.  Trade facilitation improves procedures and controls on the movement of goods across borders to reduce costs and maximize efficiency.

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Reforma da Lei das Parcerias Público Privadas

Volvidos sete anos de vigência da Lei 15/2011, de 10 de Agosto, que estabelece as normas orientadoras do processo de contratação, implementação e monitoria de processos de Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, constatou-se que existem matérias, que de acordo com actual conjuntura económica e dinâmicas impostas, urge o seu ajustamento. É nesse sentido, que o Ministério da Economia e Finanças iniciou o processo de revisão da referida Lei, tendo decorrido nesta semana, em Maputo, uma sessão de auscultação do Sector Privado, promovida pela CTA em parceria com o programa SPEED+ da USAID.

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Countering Wildlife Trafficking in Mozambique

Mozambique takes an important step in its efforts to combat wildlife trafficking by approving a clear ‘how to’ guide to be used by prosecutors. In a joint effort between USAID’s SPEED+ program and the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), new rapid reference manuals were developed for the Mozambican Attorney General’s Office that help prosecutors navigate the complexities of prosecuting wildlife crimes, which are often carried out by transnational crime syndicates in the region.

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Annual Cashew Meeting

SPEED+ supported the National Cashew Institute (INCAJU) to host the Annual Cashew Meeting in Maxixe from 27 to 29 June. The meeting was chaired by INCAJU National Director Ilidio Bande during which the agenda for the Cashew Value Chain was discussed and agreed upon for the upcoming year. The meeting was attended by over 75 participants including Inhanbane Governor Daniel Chapo, Cashew processors, cashew producers, cooperate partners and other key intervenient in the sector.

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Strengthening the Enabling Environment for Food Security in Mozambique

Food security remains a pressing issue in Mozambique, where according to the World Food Program, a full 80% of the population cannot afford an adequate diet and stunting is present in 42% of children under five years old.

A key local institution who contributes to food security in the country is the Mozambique Institute of Cereals (ICM), an independent public entity tasked with i) promoting efficient trade in cereals to stimulate production and ensure broad-based economic growth in rural areas, and ii) ensuring domestic food security in times of crisis.

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Conscientização dos jovens na conservação da biodiversidade

Alusivo à celebração do dia internacional da biodiversidade, 22 de Maio, a USAID através do Programa SPEED+ em parceria com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e o grupo teatral Mutumbela Gogo desenvolveu e apresentou uma peça sobre a importância da conservação da biodiversidade para o equilíbrio da vida na Terra para mais de 300  estudantes e respectivos professores de três escolas da cidade de Maputo (16 de Junho, Infulene - Benfica e Colégio Nyamunda).  O evento permitiu aumentar o conhecimento sobre biodiversidade, seus benefícios, ameaças e consequências da sua destruição.

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Revisão do Código Comercial

Almejando a melhoria do ambiente de negócios, que de acordo com índice do Banco Mundial   “Doing Business 2018”, Moçambique encontra-se na posição 138 no conjunto de 190 Países avaliados, o Ministério da Indústria e Comércio, o Ministério da Justiça e a Confederação das Associações Económicas  com o apoio da USAID através do Projecto SPEED+, levaram a cabo a revisão pontual do Código Comercial que culminou com a aprovação pelo Conselho de Ministro através do Decreto Lei 1/2018, de 4 de Maio.

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Government of Mozambique Promotes Focus on Energy Efficiency

Mozambique’s public electricity grid reaches only 1.7 million clients, about 27% of the total population of 28.8 million inhabitants. In the rural areas, this number is less than 7%. Expanding access to energy will require enormous investments in the production and transportation of electricity.  Programs that increase the energy efficiency of current power consumption can make more power available for more customers and reduce the need to finance new power generation.  

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