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“Este instrumento é relevante na medida em que define as linhas de trabalho de modo a sermos mais inclusivos e participativos no processo de auscultação das diferentes camadas da sociedade moçambicana” - Presidente da Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras, André Calengo.

Por uma semana, Juízes designados pelo Tribunal Supremo encontram-se em Retiro para a finalizar a elaboração do Manual de apoio no combate a crimes ambientais. Trata-se de um instrumento de referência rápida a ser usado pelos Magistrados Judiciais no julgamento desse tipo legal de crime.

A actividade teve inicio esta segunda (01 de Fevereiro) e termina na próxima Sexta (05 de Fevereiro). Durante este retiro, os Juízes vão, com suporte dos consultores que têm trabalhado na sua elaboração, harmonizar o documento final.

Espera-se que mais de 200 estudantes de Direito de diferentes instituições de ensino superior  beneficiem de ciclo de palestras que visam apresentar e divulgar o manual de investigação e procedimento penal contra crimes de Fauna Bravia, nas faculdades baseadas em Maputo.

Aproximadamente 100 Procuradores de todo o país, formados em matérias de Procedimentos e Investigação em casos de crime contra a Fauna Bravia, entre 2018-2020.

O programa de formação contemplou duas fases, nomeadamente a primeira que beneficiou os procuradores afectos aos distritos de maior incidencia de ocorrencia de crimes contra fauna bravia nas províncias de Gaza, Sofala e Niassa e Cabo Delgado. A segunda fase beneficiou os procuradores afectos às secções criminais provinciais nas regioes Sul, Centro e Norte de Moçambique.

After graduating with a geology degree, Zulfa Mussá, 38, decided to return to her community in Maciane, Mozambique and use her expertise to provide a service her neighbors needed – a consistent and clean water supply connected directly to their homes.

"My community was very happy, because no one here had piped water systems,” says Zulfa. 

By Alejandro Solis and Anabela Mabota

Agricultural Market Information Systems (MIS) have been in use for approximately a century; in most developing countries, they were not fully promoted until the 1980s, although there were early pioneers, for example, in Indonesia, Nepal and the United Republic of Tanzania (Mawazo et al., 2014). In Mozambique, since 1991, the Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA), has been operative and providing agriculture market information every week to public and private users.

Designada “A caça furtiva rouba de todos nós”, a campanha lançada ontem, 04.03, em Maputo visa consciencializar as comunidades sobre os malefícios da caça furtiva e promover a mudança de comportamento sobre a a conservação da biodiversidade.

O Governo de Moçambique através da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, realiza de 10 a 16 de Fevereiro diversas actividades para marcar as comemorações do dia mundial do pangolim que se assinala internacionalmente no terceiro sábado de do mês de Fevereiro, sendo neste ano no dia 15 de Fevereiro.

Luisa Santos e Ana Mondjana 

Nos últimos anos, Moçambique tem registado um aumento significativo e dispersão de novas pragas, as quais têm vindo a causar impactos negativos tanto na segurança alimentar de milhões de famílias, como na produção comercial e exportação de produtos agrícolas. Esse factor causa prejuízos financeiros elevados, falência de empresas e perdas de emprego.