Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Welcome

USAID’s Supporting the Policy Environment for Economic Development (SPEED+) project will provide expert technical services to the Government of Mozambique to support economic and structural reform in the areas of agriculture, trade, business enabling environment, energy, water and biodiversity conservation.

It will also promote the areas of improved fiscal transparency, tax policy and economic and environmental governance.  SPEED+ will provide expert technical assistance and training for public sector institutions and civil society organizations at the national and local levels.  It will support global initiatives such as Feed the Future, the G8 New Alliance for Food Security and Nutrition, Trade Africa, Power Africa, the USAID Biodiversity Policy, and the President’s Strategy to Combat Wildlife Trafficking.

21 de dezembro de 2018

Seminário sobre Plano de Exploração e revogação de DUAT

A Lei de Terras em vigor em Moçambique prevê autorização provisória do Uso e Aproveitamento do espaço no período de dois anos aos titulares. Alguns empresários, especialistas e académicos ligados ao sector defendem revogação da medida, considerando que afugenta prováveis investidores que podem se sentir inseguros, dado o contexto legal em que o Estado detêm o monopólio legislativo sobre a terra.

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12 de dezembro de 2018

Workshop sobre Normas e Avaliação de Conformidade

A chegada ao país de multinacionais para a exploração dos diversos recursos naturais existentes no solo pátrio abre espaço de oportunidades de negócios para os fornecedores de bens e serviços. No entanto, estes precisam atender às especificações declaradas e cumprir com as normas de avaliação da conformidade.

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7 de dezembro de 2018

Formação sobre procedimentos e processos de crimes contra fauna bravia

Incursões dos caçadores furtivos contra espécies protegidas, com destaque para o rinoceronte e elefante para a extração do marfim, são frequentemente relatados pela imprensa nacional e internacional. Para erradicar este mal que periga a conservação da biodiversidade, a Procuradoria-Geral da República defende uma maior coordenação e interação de todos os actores que lidam com a protecção da Fauna Bravia no combate a esses crimes.

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