Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

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USAID’s Supporting the Policy Environment for Economic Development (SPEED+) project will provide expert technical services to the Government of Mozambique to support economic and structural reform in the areas of agriculture, trade, business enabling environment, energy, water and biodiversity conservation.

It will also promote the areas of improved fiscal transparency, tax policy and economic and environmental governance.  SPEED+ will provide expert technical assistance and training for public sector institutions and civil society organizations at the national and local levels.  It will support global initiatives such as Feed the Future, the G8 New Alliance for Food Security and Nutrition, Trade Africa, Power Africa, the USAID Biodiversity Policy, and the President’s Strategy to Combat Wildlife Trafficking.

11 de junho de 2019

Lei de Conteúdo Local esperada com maior expectativa pelos agentes económicos

Doze anos após o início da preparação da Lei do Conteúdo Local, a proposta ainda não está pronta. O Governo diz estar a trabalhar de modo que o documento final seja a breve trecho apreciado pelo Conselho de Ministros e posteriormente aprovado pela Assembleia de República, segundo revelou a Gestora de Conteúdo Local no Instituto Nacional de Petróleos, Natália Camba.

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10 de junho de 2019

Moçambique instado a seguir boas práticas internacionais na regulação da energia

A recém-criada Autoridade Reguladora de Energia, ARENE, tem por responsabilidade supervisionar, regulamentar, representar, sancionar e fiscalizar o fornecimento da energia no país, competências para as quais deverá se orientar nas boas práticas internacionais fundamentais para que a entidade consiga corresponder aos objectivos para os quais foi criada.

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28 de maio de 2019

Moçambique vai desenvolver lista vermelha de espécies ameaçadas

Conceber uma lista vermelha de espécies ameaçadas, identificar e mapear as áreas-chave para a Biodiversidade em Moçambique é o objectivo de um projecto que foi objecto de discussão recentemente em Maputo.

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