Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

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USAID’s Supporting the Policy Environment for Economic Development (SPEED+) project will provide expert technical services to the Government of Mozambique to support economic and structural reform in the areas of agriculture, trade, business enabling environment, energy, water and biodiversity conservation.

It will also promote the areas of improved fiscal transparency, tax policy and economic and environmental governance.  SPEED+ will provide expert technical assistance and training for public sector institutions and civil society organizations at the national and local levels.  It will support global initiatives such as Feed the Future, the G8 New Alliance for Food Security and Nutrition, Trade Africa, Power Africa, the USAID Biodiversity Policy, and the President’s Strategy to Combat Wildlife Trafficking.

19 de agosto de 2019

Lei específica para regular aves

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), com apoio da   USAID através do projecto SPEED+, finalizou o regulamento sobre Avifauna (conjunto de aves).

O instrumento foi desenvolvido para regular a protecção, conservação e uso sustentável da avifauna, de modo a garantir a sua contribuição no equilíbrio ecológico, tendo sido objecto de consulta pública no dia 13 de Agosto, em Maputo.

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14 de agosto de 2019

Criação da lei fitossanitária no país

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar considera a criação da Lei fitossanitária um imperativo nacional para a garantia da segurança alimentar e nutritional das populações e um compromisso internacional para o comércio. Este posicionamento foi defendido pelo Director Nacional de Agricultura e Silvicultura (DINAS), Pedro Dzucula, durante o worhkhop de apresentação de uma avaliação sobre a necessidade ou não de uma Lei Fitossanitária no País, encontro que decorreu em Maputo no dia 8 de Agosto último.

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1 de agosto de 2019

Empresas moçambicanas desafiadas a exportar para o mercado norte-americano

Dezanove anos após a introdução da AGOA (Lei de Crescimento e Oportunidades para Africa) somente 1.9 por cento do empresariado nacional exporta produtos diversos para o mercado norte-americano (no âmbito da AGOA), cenário que se pretende ver melhorado nos próximos tempos.

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