Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Administração da Terra

O SPEED+ fornecerá apoio para melhorar a administração da terra e aumentar a acessibilidade e a segurança da posse formal da terra, a fim de estimular um aumento do investimento em terra. Espera-se que isso tenha impacto principalmente no investimento agrícola, mas também pode incluir habitação ou indústria ligeira, que exigem acesso seguro à terra. A introdução de mais transparência e clareza no processo de aquisição de um aproveitamento seguro em terra por meio do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) resultará no aumento das transações de aproveitamento e, eventualmente, em uma alocação de terra mais orientada para o mercado. A alocação mais eficiente dos direitos à terra, acompanhada de maior investimento, levará a uma maior productividade e, portanto, ao crescimento económico. No Ano Um, o SPEED+ participou da Missão de Avaliação da Posse da Terra da USAID e contratou consultores nacionais e internacionais para rever e fazer recomendações para a reforma do sistema de administração da terra em Moçambique. As conclusões dos consultores informaram o desenvolvimento do Memorando de Reforma Agrária que resume os desafios actuais, propõe reformas direccionadas de alto impacto e esboça um programa de assistência SPEED+ que gira em torno do apoio à reforma da Lei de Terras e regulamentos de implementação relacionados.