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SPEED+

Modelo tarifário de Água

A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), AFORAMO e CRA solicitaram o apoio do SPEED+ para desenvolver um modelo tarifário para estabelecer tarifas para os Fornecedores Privados de Água (FPA). O SPEED+ contratará consultores para desenvolver um modelo tarifário para a projecção e cálculo das tarifas dos FPA, que goze de amplo consenso das partes interessadas, construído através de um amplo diálogo com a AFORAMO e consulta participativa com partes interessadas do sector público e privado. O modelo tarifário garantirá a recuperação de custos para operações e desenvolvimento de infra-estrutura; qualidade de serviço e equidade para os consumidores; incentivos para o uso eficiente da água; retorno do investimento e margem de lucro razoável; e estável e simples de entender os custos para os consumidores. O modelo tarifário será acompanhado por um conjunto de ferramentas de implementação e formação que permitirá à CRA e à AFORAMO completarem com sucesso um ciclo inicial de ajustamento tarifário. Os consultores também ajudarão na criação de um Modelo de Relatório de Avaliação de Serviço dos FPA e um sistema de avaliação comparativa para gerir a competitividade entre os FPA e incentivar um ciclo virtuoso de melhoria da eficiência e eficácia. Após a aprovação pela DNAAS, CRA e MOPHRH, o SPEED+ ajudará na disseminação do modelo para FPA e potenciais investidores. O estudo deve começar no início de Setembro de 2017, com resultados esperados para meados de 2018.