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SPEED+

Regulamentos Específicos para a Lei de Conservação

Além do Regulamento Geral, o SPEED+ fornecerá assistência técnica para (a) desenvolver um processo padronizado e acordado para o desenvolvimento desses regulamentos e (b) a elaboração de regulamentos específicos em parceria com organizações relevantes. O SPEED+ apoiará o AMOS e a ANAC na preparação de dois regulamentos prioritários:

  • Regulamentos de caça para Elefante, Leão, Hipopótamo e Crocodilo: estas espécies requerem atenção especial porque estão incluídas no Anexo 1 da Convenção para o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora (CITES), e porque Moçambique, especificamente, foi banido de algum turismo de caça mercados (ie, não permitindo que troféus de Moçambique entrem nestes países, incluindo os EUA) devido à falta de um quadro regulamentar claro para a gestão e caça destas espécies.
  • Regulamentação de campos de caça: que define procedimentos para o maneio e reprodução da vida silvestre em cativeiro, comércio interno de animais selvagens para campos de caça e transporte e caça de populações cativas.
  • O SPEED+ pode considerar a assistência da ANAC com regulamentações adicionais, incluindo:
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Regulamento de caçador profissional: que define o treinamento, registo, licenciamento e código de conduta necessários para aqueles que realizam safáris de caça em Moçambique, bem como sanções para violações.

  • Regulamentação da Avifauna: As espécies de aves não são abordadas em profundidade na regulamentação actual ou planeada, e dada a crescente popularidade da observação de aves como uma forma de turismo baseado na natureza, Moçambique deve melhorar a regulamentação para a protecção e gestão dessa população.
  • Volte para actualizações sobre as regulamentações específicas que estão sendo desenvolvidas com o suporte do SPEED+.