Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Matriz de salário mínimo

No Ano Um, o SPEED+ completou o esboço de uma avaliação e recomendação para reformas do quadro de fixação do salário mínimo, considerando as melhores práticas internacionais, as metas do Governo para a criação de emprego e melhorar o estado actual de desenvolvimento económico de Moçambique

A CTA solicitou assistência para desenvolver as recomendações do relatório, incluindo a discussão de recomendações de relatórios com várias partes interessadas, incluindo sindicatos e Governo. O SPEED+ continuará a garantir a adesão da CTA e o compromisso de implementar recomendações resultantes de assistência técnica adicional. Após discussões e aprovação pela USAID, o SPEED+ pode contratar um consultor nacional para continuar a personalizar o trabalho para o contexto de Moçambique, incluindo uma revisão do processo de negociação e a justificação da actual estrutura salarial baseada no sector, providenciando reformas práticas que serão politicamente aceitáveis ​​para empregadores, sindicatos e Governo e que tenham em conta a produtividade do trabalho e a criação de emprego. O SPEED+ também pode apoiar na disseminação da análise e recomendações ao Governo, sector privado (CTA), sindicatos, Conselho Consultivo de Trabalho (CCT) e ao público em geral por meio de workshops, apresentações e um business breakfast.