Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Licenças de Construção

O SPEED+ fornecerá assistência ao Conselho Municipal de Maputo (CMM) para implementar as seguintes recomendações do Banco Mundial para melhorar a posição de Moçambique no indicador de Lidar com Licenças de Construção. Especificamente, no Ano 2, o SPEED+ suportará o CMM:

  • Atualize e melhorar o site do Concelho Municipal de Maputo (CMM) e assegure-se que todas as informações relativas à documentação necessária e taxas para obter licenças de construção estejam disponíveis;
  • Divulgar informações da nova postura municipal;
  •  Apresentar uma reunião de pré-inscrição no CMM para fornecer aos candidatos informações sobre os requisitos;
  • Actualize o software financiado pelo SPEED+ para permitir que os candidatos solicitem licenças on-line e acompanhem os aplicativos;
  • Replicar a tecnologia para pelo menos outro município