Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Operadores Económicos Autorizados (OEA)

A implementação do programa de Operadores Económicos Autorizados (OEA) sigla em inglês, é uma provisão de Categoria C do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC). Até o momento, houve uma participação limitada do sector privado no programa de OEA. O SPEED+ apoiou as Alfândegas no sentido de fortalecer o sistema OEA de Moçambique. O SPEED+ elaborou uma visão geral de uma página sobre o OEA, que foi submetida á Autoridade Tributária (AT). O SPEED+ realizou uma rápida análise de alto nível para entender melhor as razões de um baixo nível de participação no programa. O relatório, que visa estabelecer por que tão poucas empresas receberam uma licença OEA até agora, e como isso poderia ser alterado, e para desenvolver um roteiro prático e viável para aumentar o número de OEA em Moçambique, será completado neste ano e compartilhada com a Alfândega. O SPEED+ irá trabalhar para implementar as recomendações do relatório, a fim de aumentar o número de OEA em Moçambique.

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Increasing AEOs in Mozambique (English)

Increasing AEOs in Mozambique (Portuguese)