Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Matriz de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT)

Para ajudar a expandir o comércio internacional, Moçambique precisa adoptar e implementar práticas de metrologia, acreditação, padronização e qualidade (MAS-Q) internacionalmente reconhecidas e aceites. Fazer isso pode ajudar a facilitar o comércio, melhorar o acesso ao mercado, aumentar a competitividade das exportações e aumentar a confiança do consumidor na segurança, qualidade, saúde e meio ambiente dos produtos.

O SPEED+ trabalhou com o Instituto Nacional de Normalização de Qualidade (INNOQ) para apoiar a avaliação de base do quadro regulamentar de Moçambique para a Infra-estrutura Nacional da Qualidade (NQI) e as barreiras técnicas ao comércio (TBT),sigla em inglês, e o desenvolvimento de um roteiro para a reforma. Em resposta a uma das recomendações iniciais da avaliação de base, o SPEED+ começou a trabalhar para personalizar uma versão de Moçambique de um Manual de Padrões, Metrologia e Avaliação de Conformidade - Ferramentas para Facilitar o Comércio e o Acesso ao Mercado. O SPEED+ apoiou a ANSI para preparar o seu workshop intitulado “Usando a Política Nacional de Qualidade de Moçambique para Promover o Comércio e Investimento dos EUA - Moçambique”.

O SPEED + trabalhará com o INNOQ para garantir a operacionalização efectiva da Autoridade Nacional de Notificação (NNA) e do National Inquiry Point (NEP). Isso pode incluir: fornecer assessoria técnica e administrativa em tempo integral para apoiar a NNA e a NEP; equipando ambos com equipamento de escritório adequado, incluindo um novo PC, uma nova impressora multifuncional e uma conexão de internet adequada. O SPEED+ também apoiará o INNOQ para desenvolver e implementar um plano para disseminar padrões publicados, apoiar a operacionalização do ponto de inquérito nacional TBT, coordenar com ANSI a implementação da lei de rotulagem e outras actividades, e apoiar o INNOQ para ajudar as PME a atender aos requisitos padrão dos mega-projectos, com foco em petróleo e gás. O SPEED+ continuará também a coordenar com a ANSI na implementação do seu Plano de Trabalho em Moçambique.