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SPEED+

Liberalização Aérea

Moçambique correu o risco de retroceder nos seus esforços para liberalizar o sector de transporte aéreo. A Empresa de Aeroportos de Moçambique (AdM) propôs reduzir o número de pontos de entrada nos aeroportos internacionais dos nove aeroportos actuais para apenas três. Os aeroportos de Maputo, Beira e Nacala seriam os únicos aeroportos internacionais abertos a chegadas de voos de outros países, enquanto os aeroportos afectados em Nampula, Inhambane, Vilankulo, Pemba, Tete e Lichinga serviriam apenas voos domésticos. A proposta também prevê a operação de redes de rotas hub-and-spoke a partir dos três aeroportos internacionais remanescentes, com rotas domésticas de conexão estabelecidas por regulamento. Consultas nacionais e análises económicas rigorosas apoiam fortemente a manutenção dos actuais pontos de entrada internacionais.

Um relatório do SPEED+ estima que Moçambique perderia $ 340 milhões e quase 50.000 postos de trabalho ao longo de um período de cinco anos, após o encerramento de seis pontos de entrada no aeroporto internacional.

 

A proposta dos Aeroportos de Moçambique (AdM) representaria uma inversão da agenda de liberalização da aviação e eliminaria os benefícios económicos dos voos internacionais directos que servem ás províncias periféricas de Moçambique. O país adoptou anteriormente uma abordagem mais liberalizada e competitiva em relação à sua política de aviação (ver caixa lateral), que facilitou o aumento de voos directos da África do Sul, Quénia e Tanzânia para pontos de entrada periféricos

A facilidade de acesso permitiu o desenvolvimento económico em vários sectores, com aumentos significativos de investimentos e empregos nas regiões atendidas pelos aeroportos internacionais. Em grande parte, essas cidades já estão actuando como portas de entrada e centros de transporte para actividades económicas trans-fronteiriças dinâmicas, que seriam sufocadas pelo fechamento desses pontos de entrada.

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