Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
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Reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique

Um encontro de reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique teve lugar na manhã de 17 de Outubro, em Maputo, reunindo especialistas sobre a matéria, representantes do sector público, privado e da sociedade civil.

Como é que a lei pode trazer confiança jurídica no país? Existe o interesse para criar uma lei de Legística dos Actos Normativos? Como limitar o excesso de produção de leis no país? Quais são os procedimentos para a elaboração de uma lei? Estas e outras questões, provocaram o debate sobre o tema promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o Programa da USAID para a Facilitação do Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico (SPEED+).

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Discussão sobre as regras de legística dos actos normativos em Moçambique

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o projecto SPEED+ da USAID organizam no dia 17 de Outubro, das 8h30 às 10h30, uma reunião com o objectivo de promover a reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique, abordando um conjunto de temáticas visando à melhoria da qualidade do processo de preparação de leis no país. O encontro terá lugar no Complexo Radisson Blu, Torres Rani, contando com a participação de representantes das instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

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Business Breakfast: Proposta de lei sobre as regras de legística dos actos normativos

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em parceria com o SPEED+ organizam no dia 17 de Outubro corrente, no Complexo Radisson Blue, Torres Rani, das 08:30 às 10:30hrs, um Business Breakfast onde será discutida a Proposta do Conteúdo para a Lei sobre as regras de Legística dos actos Normativos.

A Proposta do conteúdo inclui a necessidade de normalizar a Participação Pública no Processo Legislativo em Moçambique por forma a tornar mais abrangente e inclusivo o processo da elaboração das leis, que pode resultar na eficácia das mesmas.

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X Conferência Científica da UEM

Os jovens são chamados a engajar-se activamente na luta em prol da conservação da biodiversidade. O repto foi lançado semana finda, entre os dias 26 a 29, no encerramento da décima Conferência Científica organizada pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em colaboração de vários parceiros, dentro os quais a USAID através do Projecto SPEED+.

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Formação de Magistrados e investigadores sobre crimes contra Fauna Bravia

Casos de abate de espécies bravias em Moçambique são frequentemente relatados pela imprensa moçambicana e estrangeira. Preocupado com o cenário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) em colaboração com parceiros (USAID, UNODC, GIZ e WWF) capacitam magistrados do Ministério público, investigadores e fiscais em procedimentos e trâmites processuais sobre casos de crimes contra fauna bravia. O evento decorre desde Segunda-Feira (17) no Parque Nacional de Gorogonsa, província de Sofala.

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Formação em serviço das autoridades licenciadoras de Água

115 técnicos das 41 autoridades licenciadoras da região sul do país, cobrindo os municípios e governos distritais da Cidade e província de Maputo, Gaza e Inhambane beneficiaram-se recentemente de uma formação em serviço.

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Procedimentos de acesso à terra e revogação

 O actual quadro legal sobre Terras em Moçambique não é favorável ao bom ambiente de negócios. Esta é a constatação dos juristas Eduardo Chiziane e André Calengo que falavam no evento que visava reflectir sobre os procedimentos de atribuição do DUAT às empresas. Os académicos defendem algumas emendas na Lei e Regulamentos de Terras em vigor no país com vista tornar o sector mais aberto, flexível e competitivo.

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O Comité Nacional de Facilitação do Comércio –para além do Lançamento

 

Viva o Comité Nacional de Facilitação do Comércio! Desta forma, é lançado o Comité, o qual gerou enorme interesse, e a energia encontra-se ao mais alto nível para a materialização da mudança e facilitação do comércio. Este panorama é favorável, mas importa saber o que é exactamente a facilitação do comércio e de que forma ela pode ser melhorada? Pode resumir-se como sendo a transparência e a eficiência da importação e exportação mediante a simplificação, padronização, harmonização e modernização da legislação e dos procedimentos. Mas, o que é que a facilitação do comércio significa na prática? Será a transparência uma questão linear? Será que a eliminação  de alguns passos no processo significa simplificação? De que forma é definida a modernização: em função apenas da utilização da tecnologia? Estas perguntas mostram que, por detrás de cada uma destas palavras, encontra-se um conjunto complexo de implicações que tornam a implementação dos acordos tais como o Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) uma questão não tão linear.   

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Dia Internacional dos Fiscais Florestais e de Fauna Bravia

Governo e parceiros enaltecem o papel do fiscal na conservação da biodiversidade 

A estreia mundial do filme “Na Linha da Frente” e a premiação dos melhores fiscais de algumas Áreas de Conservação nopais marcaram as actividades de comemoração do dia Internacional do Fiscal - última Terça-Feira (31 de Julho).

O filme/documentário é uma longa-metragem de cerca de 90 minutos que enaltece o importante papel dos fiscais do Parque Nacional de Gorongosa na nobre missão de proteger a vida selvagem.

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