Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
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Notícias

Workshop sobre Normas e Avaliação de Conformidade

A chegada ao país de multinacionais para a exploração dos diversos recursos naturais existentes no solo pátrio abre espaço de oportunidades de negócios para os fornecedores de bens e serviços. No entanto, estes precisam atender às especificações declaradas e cumprir com as normas de avaliação da conformidade.

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Formação sobre procedimentos e processos de crimes contra fauna bravia

Incursões dos caçadores furtivos contra espécies protegidas, com destaque para o rinoceronte e elefante para a extração do marfim, são frequentemente relatados pela imprensa nacional e internacional. Para erradicar este mal que periga a conservação da biodiversidade, a Procuradoria-Geral da República defende uma maior coordenação e interação de todos os actores que lidam com a protecção da Fauna Bravia no combate a esses crimes.

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Documentário " Na Linha da Frente"

O documentário “Na Linha da Frente” que retrata a formação a que homens e mulheres se submetem para se tornarem guardas florestais no Parque Nacional da Gorongosa ganhou o prémio 'Golden Sun' da XX edição do Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICMA) em Barcelona, Espanha.

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Conferência AQUASHARE e Expo PLAMA 2018

Levar água potável para toda a população moçambicana é a meta renovada pelo Presidente da Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO), Adriano Chirute, falando durante a conferência AQUASHARE e Expo PLAMA, que decorreu em Maputo entre os dias 21 e 23 do corrente mês.

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Medidas Sanitárias e Fitossanitárias

Cerca de 80% dos produtos nacionais são impedidos de circular no mercado internacional porque não reúnem os critérios de qualidade exigidos nesses países. O dado foi revelado hoje em Maputo, pelo Director Nacional da Agricultura e Silvicultura, Pedro Dzucula.

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Festival cultural da Reserva Nacional do Niassa

Com o objectivo de consciencializar as comunidades locais sobre a importância ecológica, económica, cultural e social da Reserva Nacional do Niassa promover e estimular o engajamento das comunidades para a conservação dos recursos naturais existentes, decorre entre 23 e 24 do corrente mês de Novembro em Mecula, a quinta edição do festival cultural da Reserva Nacional de Niassa (RNN), que tem como enfoque a promoção da conservação da biodiversidade.

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Plano Estratégico do ICM

Para os próximos dez anos, o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) vai trabalhar em estreita colaboração com empresas do sector privado para incrementar o escoamento e venda dos excedentes agrícolas existentes no país. A informação foi avançada recentemente em Maputo, pelo Director-Geral da instituição, Mohamed Vala, no Seminário de Harmonização do Plano Estratégico (2019-2018).

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Mesmo uma Lei de Terras Progressiva necessita de Revisão após a Experiência duma Geração

De Ian Rose

Moçambique beneficia de um quadro legal de terras moderno respeitado internacionalmente que vem cumprindo eficazmente com os seus propósitos desde a sua promulgação em 1997. Nos últimos 21 anos a sociedade e a economia moçambicana evoluíram colocando novos desafios. Este é o momento apropriado para actualizar o quadro legal vigente para responder às necessidades actuais e futuras de Moçambique. Tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, o acesso à terra pode ser facilitado através da promulgação de procedimentos simplificados e menos restritivos para a aquisição e transferência de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), protegendo-se ao mesmo tempo, os direitos costumeiros consuetudinários comunitários e dos pequenos proprietários agricultores. O SPEED+ está a apoiar o governo de Moçambique na revisão e concepção de novos instrumentos legais para se possam atingir esses objectivos.

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Anteprojecto da Lei de Trabalho

A nova Lei de Trabalho ora em discussão pública deve fortalecer um ambiente favorável aos negócios tanto para investidores nacionais bem como para estrangeiros. Este posicionamento foi defendido há dias em Maputo pela Ministra de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Dias Diogo.

Na abertura da Conferência Nacional de Validação do Anteprojecto da revisão Pontual da Lei de Trabalho, a governante mencionou que o anteprojecto de Lei demostra o comprometimento do Governo na provisão de mais emprego para os moçambicanos sem impedir a contratação da mão-de-obra estrangeira, garantindo que ambos, respeitem as normas internacionais de que o país é signatário.

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