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Ainda sobre as tolerâncias de ponto: Será a próxima sexta-feira 02 de Maio mais uma contra-produção?

“Tem-se verificado alguma discussão pública sobre a concessão de tolerâncias de ponto pelo Ministério de Trabalho em Moçambique; Conferindo aos trabalhadores o direito de suspender a prestação da actividade laboral sem perda de remuneração. A concessão de tolerância de ponto sem a necessária antecedência, calendarização e informação da data para efeito, sem que haja uma adequada consulta previa as empresas do sector privado, produz impactos negativos a nível económico, financeiro e de organização produtiva, afectando de certa maneira a competitividade das empresas nacionais e a cultura de trabalho.”

Os feriados e a concessão de tolerâncias de ponto em muitos países obecedecem critérios claros e em muitos casos são previamente determinados. Tais são os casos da RSA, Swazilândia, Zambia, e outros países da região aonde os feriados e as tolerâncias de ponto concedidas pelo governo, nunca são contra-producentes, chegando em muitos casos sendo mais um factor impulsionador da actividade económica. O comércio, transportes e turismo são exemplos claros dos sectores que mais beneficiam nestas situações. Uma tolerância por decisão repentina e sem consulta pelas autoridades das autoridades de tutela, levaria a uma deseconomia e uma contra-priodução autêntica; havendo casos em que as famílias até ficaram deprivadas do pão, uma vez encerradas as padarias da capital.

É nesta sequência que achamos prudente e proactivo alertar aos diferentes actores, sector público, privado e ao público em geral, que aproxima-se mais um daqueles fins de semana longos: O dia 2 de Maio de 2014,   calha numa 6ª feira, provavelmente será declarado como um dia de tolerância, por causa do feriado do dia do Internacional do Trabalhador no dia anterior. Esse pressuposto é na base do critério que o legislativo tem vindo a utilizar, no sentido de que, geralmente preferem conceder as tolerâncias um dia antes do final de semana (sextas feiras), como também no primeiro dia da semana (segundas feiras), para que as pessoas possam ter um“fim-de-semana longo”. Fazemos esta alerta para que haja alguma previsibilidade, assim permitindo que os agentes económicos do sector privado,onde o seu impacto é maioritariamente sentido, tenham algum aviso prévio, para que assim possam mitigar a situação da melhor maneira possível.

By: Carlos Matos & Domingos Mazivila