Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Anúncio de Audiência Pública: Proposta do Regulamento Regulamento de Gestão, Protecção e Uso Sustentável da Avifauna

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), em parceira com o Projecto SPEED+, da USAID, encontra-se em fase de preparação da Proposta do Regulamento Regulamento de Gestão, Protecção e Uso Sustentável da Avifauna.

Tendo em atenção a pertinência do instrumento jurídico e de forma a submetê-lo ao processo de participação pública, pela presente convida-se a todas as partes interessadas a participar numa reunião de audiência pública destinada a apresentar o conteúdo da Proposta do Regulamento, e obter as contribuições do público para a finalização do mesmo.

A Reunião de Audiência Pública vai realizar-se às 9:00 horas no dia 13 de Agosto de 2019, no Complexo Radisson Blu, Torres Rani, sito na Av. Marginal, Maputo 1100.

O Esboço do Regulamento, pode ser acedido abaixo ou nas seguintes páginas da Web:

(i)  www.anac.gov.mz

(iii) www.speed-program.com

(iv) www.biofund.org.mz

Os comentários e observações podem ser enviados até o dia 16 de Agosto de 2019 para o seguintes endereços de correio electrónico:

 

Por questões de organização, a participação no evento é mediante inscrição, durante as horas normais de expediente, através dos seguintes contactos:

Av. 10 de Novembro, Praceta 1196, nº. 40, Bairro Central, Maputo- Moçambique

  • Tel: +258 21 302 362
  • Fax: +258 21 302 373
  • E-mail: contacto@anac.gov.mz 

Recursos