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SPEED+

Diferentes actores reafirmam engajamento no combate á caça furtiva

Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chaúque

Partilhar acções concretas que os diferentes actores ligados à conservação da biodiversidade tem estado a desenvolver com vista a erradicar a caça furtiva no país foi o objectivo do Business Breakfast ocorrido a 05 de Março de 2019 em Maputo, evento que juntou a Procuradoria Geral da República, ANAC, USAID através do projecto SPEED+, UNODC e a WWF.

Na ocasião, os actores reafirmaram o compromisso de continuar a desencadear estratégias para o combate a crimes contra fauna bravia, uma acção que requer coordenação e integração de todos os intervenientes, em prol da conservação da biodiversidade.

Durante a sua apresentação, Director do Serviço de Protecção e Fiscalização da ANAC, Carlos Perreira, revelou que tendem a diminuir o número de casos  de caça furtiva nos últimos anos. Contudo apela que esforços sejam feitos face à crescente procura de espécies ameaçadas de extinção, como leão e pangolim.

A procuradora Geral-Adjunta, Amabélia Chuquela, enalteceu o apoio que os diferentes actores (USAID, UNODC e a WWF) desempenharam na concepção do Manual de Investigação e Procedimento Penal de Crimes Contra a Fauna Bravia, instrumento que apoiou a formação conjunta dos Magistrados do Ministério Público, Fiscais da ANAC e Investigadores da SERNIC, decorrida entre Setembro a Dezembro de 2018.

Segundo Amabélia Chuquela, 243 casos foram tramitados em 2017, contra 210 em 2016. Espera-se que com o Manual em uso e subsequentes formações, o número de casos por tramitar venha a aumentar. Chuquela reitera a necessidade de a formacao igualmente abrangir juízes do Tribunal Supremo, que em última instância julgam os casos de caça furtiva.

O Coordenador Regional de Programas-Crime contra Florestas e Fauna Bravia da UNODC, Javier Montano, partilhou acções de sucesso regional no combate a caça furtiva, tendo considerado a Tanzania um caso de sucesso, como resultado da transformação de fiscais ambientais em forças paramilitares, facto que permitiu maior intervenção.

Este encontro enquadra-se no rol de actividades de celebração do dia Mundial da Fauna Bravia (03 de Março de cada ano). Várias actividades com destaque para palestras de sensibilização nas escolas primárias e secundárias da Cidade de Maputo e café com jornalistas de diversos órgãos do país marcaram a efeméride.