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Governo atinge oito reformas políticas de segurança alimentar e nutricional

No âmbito da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional, o Governo, o sector privado e os parceiros de cooperação reuniram-se em Maputo, com objectivo de validar o relatório anual do desempenho da Nova Aliança. Segundo o accordo da Nova Aliança  o Governo comprometeu-se em executar 15 reformas políticas nas seguintes  áreas temáticas: terras, insumos agrícolas, acesso a crédito, facilitação do comércio e melhoraria da nutrição.

Por outro lado, o sector privado, através de Carta de Intenção, comprometeu-se em invistir no sector de agro-negócio de forma transparente alinhando os seus investimentos ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrário (PEDSA) e o Plano Nacional de Investimento Agrário (PNISA). 41 empresas (25 nacionais e 16 internacionais) assinaram a Carta de Intenção de investimentos avaliados em $ 570, no sector agro-negócio, com objectivo de criar emprego e aumentar a produção. Neste sentido, o sector privado assume o papel participativo nos objectivos estratégicos nacionais.

Os parceiros de cooperação G7, que inclui Itália, Reino Unido, Japão, Estados Unidos da América, União Europeia, comprometeram-se em apoiar o sector por via de doações ao orçamento do estado e através de projectos bilaterais.

Dados em destaque:

Com esta iniciativa, o sector privado atingiu cerca de 160 mil pequenos agricultores, por meio do recrutamento directo, contratos de produção, serviços financeiros, produtos e serviços de mecanização e formação técnica e de gestão. E quanto ao numero de empregos criados, 1, 663 dos quais 71 % homens e 29 % mulheres. Quanto ao volume de produção, o total foi de $25,919,508 e 51 % de produção foi provisionado pelos pequenos agricultores.

Os parceiros de cooperação alocarem $66 milhões em prol do desenvolvimento do sector, dos quais $61m vem por via bilateral e $5.6 milhões forem canalizados através do apoio directo ao orçamento do Estado – contra os $158m alocados para o sector em 2014.

Segundo o relatório, apesar de haver atraso no comprimento das reformas, Moçambique tem um bom desempenho, tendo atingido implementar um número de 8 das 15 reformas assumidas desde 2012. Em 2015 duas reformas políticas novas forem atingidas sendo elas a aprovação da lei que cria a Central de Risco Privado, e a aprovação da Estratégia Nacional de Fertilizantes.