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Moçambique cai 5 lugares no ranking de Doing Business 2016

Foi lançado recentemente, pelo Banco Mundial, o relatório Doing Business (DB) 2016. Intitulado “Medindo a Qualidade e Eficiência do Quadro Regulatório”, o documento analisa as alterações no quadro legal e regulamentar que afectam 11 áreas de interesse empresarial em 189 países. Como resultado, classifica Moçambique na 133ª posição, o que representa uma queda em 5 lugares em relação ao relatório anterior. Na região da SADC, Moçambique encontra-se na 9ª posição num universo de 15 países analisados, isto é, abaixo da média regional, e mudando de posição com o Lesotho em relação a posição do ano passado. Ilhas Maurícias, Botswana e África do Sul lideram o ranking da SADC, enquanto RDC e Angola permanecem na cauda. Singapura, Nova Zelândia e Dinamarca lideram o ranking mundial.

Figura 1: Ranking da SADC sobre a facilidade de fazer negócios Fonte: Banco Mundial, 2015

O relatório indica que Moçambique não fez nenhuma reforma durante o ano passado. No entanto, o país encontra-se ainda muito bem classificado nas áreas de “obtenção de licenças de construção” (posição 31/189) e “resolução de insolvência” (66/189), graças aos esforços do Governo, com o apoio do SPEED. A obtenção de licenças de construção foi racionalizada pela melhoria dos processos administrativos internos no Departamento de Construção e Urbanização no Município de Maputo. O quadro jurídico para a resolução de insolvência foi melhorado significativamente ao longo dos últimos dois anos com a aprovação e implementação da nova Lei de Insolvência.

O relatório constata sérias dificuldades dos empresários nas áreas de comércio internacional, obtenção de crédito, conexão à electricidade e cumprimento de contratos (maior custo em % da dívida na região SADC).

Figura 2: As classificações sobre temas Fazendo Negócios em Moçambique Fonte: Banco Mundial 2015

É importante reconhecer o grande potencial que o país tem para melhorar o seu ambiente de negócios nos próximos anos, sobretudo com a implementação da lei das centrais de informação de crédito (recentemente aprovada), implementação da lei de insolvência, a ratificação e a aplicação do acordo de facilitação do comércio da OMC, entre outras iniciativas. Para tal, é necessário um maior e contínuo compromisso de todas as partes interessadas na implementação das reformas.