Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

O Elefante Branco? Pagamento de Impostos em Moçambique I

Sem margens para dúvidas que esta é uma matéria sensível e acima de tudo complexa. Sendo por esse motivo que as áreas cinzentas da ficção e da realidade tornam-se para Moçambique duas faces da mesma moeda que nos remete a falácia do elefante branco. Por um lado porque o sistema de colecta de impostos consegue encaixar para os cofres do Estado quantias significantes dos contribuintes e por outro a informalidade continua a crescer (+-80%)[1] e também número de impostos (42) a que os agentes económicos que operam em Moçambique estão sujeitos. Tendo em conta que o país possui 10 milhões de população economicamente activa e apenas estão registados pouco mais de 2 milhões de contribuintes, isto é portadores do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), muito ainda fica por colectar!

Não é por acaso que constitui preocupação geral o facto de Moçambique estar a decrescer na classificação geral do “Doing Business“  de ano para ano, tendo em 2013 posicionando-se em 146º lugar num universo de 185 países, contra o 139º lugar em 2012 num universo de 183 países e 132º lugar em 2011 num universo de 182 países.  Um dos indicadores utilizados por este ranking do Banco Mundial é o pagamento de impostos que, na avaliação do ambiente de negócios tem estado a ser determinante para a queda de Moçambique dado que as reformas que conduzam à melhoria do sistema e dos procedimentos para o pagamento dos impostos estão a um ritmo lento de implementação. E como se não bastasse um estudo sobre pagamento de impostos em Moçambique mostra que o volume, o custo dos impostos e a burocracia do processo de pagamento constituem os maiores constrangimentos ao sector privado bem como ao próprio sistema Nacional de Tributação.

A evidência da região consubstanciada em países como Maurícias e RSA mostra que países com alto nível de desenvolvimento, aplicam taxas mais baixas. Isto é taxas mais atractivas para promover o investimento e alargar a base de colecta, o que induz e contribui para o desenvolvimento económico. Se, em Moçambique, se pretende alargar a base tributária e promover o sector privado privados urge criar um ambiente de negócios em que o pagamento de impostos seja um catalisador de desenvolvimento e não um travão. Comparando-se as taxas, o número de pagamentos anuais e o tipo de reformas que gradualmente foram sendo implementadas nestes países, ficou claro que a introdução dos sistemas electrónicos para o pagamento de impostos é crucial e fundamental para a eficiência dos processos e consequentemente para a redução dos custos associados ao cumprimento das obrigações fiscais.  Sim, o elefante branco revela-se pela existência de um grande potencial (a base tributária) não explorado devido a sistemas e eficiências inadequadas. Caso pra dizer temos que acelerar o passo antes que o elefante envelheça (fique obsoleto) e perca o precioso marfim, isto é as receitas que tanto almejamos. Sim ou não? Talvez!

[1] INE, Estatísticas ao Emprego 2008