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Quando 1 +1= 4! Qual é o “Moto” da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional?

Afinal o que move a adesão de Moçambique a nova aliança para a segurança alimentar e nutricional [NASAN] lançada pelo G8. Será que insegurança alimentar global e a busca de novos mercados de consumo e matérias-primas para as multinacionais? Estas questões foram surgindo a quando da cerimónia de lançamento desta iniciativa em Maputo. Porque julga-se ser o país atractivo uma vez que, Moçambique para além de estar a registar uma taxa de crescimento económico assinalável e estável de 8% nos últimos 5 anos, também tem um alto potencial para produtividade agrícola e pode se tornar sustentável e fornecedor de matérias-primas a médio e longo prazo e recursos minerais como carvão, gás, petróleo entre outros.

A razão pela qual pode-se levantar a questão sobre se as contas estão certas ou não reside em duas constatações[1] a primeira é que existe discrepância entre os objectivos da iniciativa e a forma como o processo esta ser conduzido. Sendo por esse motivo que áreas cinzentas da ficção e da realidade tornam-se para Moçambique duas faces da mesma moeda que nos remete a contas erradas. Onde de facto 1 adicionado a 1 tem como resultado 4, isto equivale dizer que duas variáveis nos escapam quando equacionamos a relevância desta iniciativa para Moçambique. A primeira, esta associada ao facto da busca de novos mercados para o excedente agrícola dos maiores produtores de cereais do mundo e a segunda, esta associada ao facto de a proposta de lei sobre segurança alimentar e nutricional  estar a imputar e amputar o sector privado do agribusiness através da responsabilização deste no provimento de alimentos.

A Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional do G-8, criada em Maio de 2012. É uma iniciativa que visa a tirar cerca de  50 milhões de pessoas da pobreza nos próximos 10 anos  através de um cometimento governos africanos através da adopção de uma  abordagem integrada de políticas pró-pobres com vista aumentar a produtividade agrícola e a renda familiar.

Atualmente, existem mais de 80 Cartas de Intenção (LOI) apresentados pelas empresas privadas, que representam mais de US $ 5 bilhões de investimento. Quadros de cooperação foram criados para seis países: Gana, Etiópia, Tanzânia, Costa do Marfim, Burkina Faso e Moçambique. A NASAN enquadra-se nos esforços  complementares aos compromissos L’Aquila, e aparentemente representa um foco renovado sobre o papel do sector privado para alcançar a segurança alimentar.

Cerca de 45 empresas multinacionais como a Monsanto, Syngenta, Yara International, Cargill, DuPonte  Pepsi-Cola , prometeram um total de US $ 3,5 bilhões em investimentos na África. A lista completa de empresas e compromissos acaba de ser lançada, e uma das mais notáveis ​​é a promessa da Yara Internacional (Norueguesa) para construir uma fábrica de fertilizantes $ 2 bilhões em África.A Syngenta se comprometeu a construir um plano de negócios  de cerca de US $ 1 bilhão em África durante a próxima década. Essas promessas de investimento não são caridade são sim oportunidade de negócios, isto é lucros .

Sem sombra de duvidas que o objectivo objectivo principal é aumentar a média de utilização de fertilizantes na África para mais  de seis factores e por outro lado, diminuir a distância cada agricultor Africano deve percorrer para chegar a uma loja de venda de sementes e insumos.

No entanto existe toda uma onda de criticismo aos pressuposto que sustentam a NASAN A 1°) reside no facto de o sector privado não ser o Estado e por via disso não tem a obrigação de garantir alimentos muito menos a insegurança alimentar crónica:2°) esta no facto de o as empresas não serem signatárias do direito humano a alimentação;3° elas tem compromissos com os seus accionistas, bancos e objectivos de lucros;4° A transparência de tirar 50 milhões de pessoas da pobreza em 10 anos, terá que ser sustentada por mecanismos de   monitoria e avaliação continua e participativa como forma de aumentar a credibilidade da NASAN, as LOI devem ser publicadas e o plano de investimentos e negócios também.

Consideramos que estes compromissos podem surtir efeitos acompanhados de outras medidas de politica económica como a criação de instituições fiáveis, a aposta no capital humano orientado para Inovação tecnológica e vocacional, a implantação de uma economia multissectorial que maximize vantagens competitivas, o investimento em infra-estruturas multifuncionais que promovam ligações entre os centros de produção e mercados (transporte ferroviário e cabotagem),a continua e incessante modelação e planificação de economias de escala assentes em cadeias de produção e valor robustas e eficientes num horizonte de médio e longo prazo. 1+1 =  4 quando existe uma infinidade de intenções apenas assinadas que escapam aos reais objectivos difundidos ou quando se promete mais resultados do que realmente se pode atingir. Criando uma neblina entre a promessa e a realidade e deste modo ridicularizando os acordos e  criando falsas expectativas. O que significa que podemos pensar também em incrementar a poupança interna nos sectores mais lucrativos da nossa economia?

[1]  Alicerçando a nossa análise de Economia Politica como  objectivo de transpor para a politica pública as ideias e os princípios da Economia para entender como as instituições e os contornos políticos influenciam a lógica alocativa dos mercados. No caso vertente a Economia política internacional é entendida no sentido lato como o ramo da economia que estuda como a agenda comercial e económica internacional  afecta os objectivos de politica nacional.

Tomas Manhicane Jr