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Sobre a recente avaliaçào de rating pela Standard & Poor’s

Recentemente a Agência Financeira de rating, Standard & Poor´s (SP), divulgou o relatório de avaliação do rating em Moçambique que reduziu o de longo prazo para ‘B’ de ‘B+. Segundo o quadro de classificação do rating da SP, este nível significa que o País está mais vulnerável a condições adversas de negócios, financeiras e económicas, porém actualmente apresenta capacidade para honrar compromissos financeiros.

No geral, os argumentos para esta redução são (i) O aumento dos gastos do governo que resultaram em défice fiscal muito mais elevados e acumulação de dívida mais rápida do que o anteriormente esperado; (ii) o empréstimo comercial externo equivalente a 5% do PIB em 2013, aumentou significativamente a dívida pública.

No entanto, refere que existe uma perspectiva estável reflectindo a expectativa de que as despesas de investimento continuarão a ter um grande peso sobre os desequilíbrios fiscais e externos de Moçambique, mas que o ritmo de crescimento económico continuará a ser elevado.

A propósito deste relatório, alguns aspectos podem ser discutidos, nomeadamente (i) qual é o impacto prático desta classificação para a economia de Moçambique, e (ii) se valerá a pena falar de agência de rating para um país como Moçambique, portanto, considerado país em vias de desenvolvimento (PVD).

Para esta reflexão é útil chamar o relatório da Sexta Avaliação da iniciativa PSI do FMI . Segundo esta fonte, o Governo aumentou o seu uso de recursos externos em condições não concessionais para financiar diversos investimentos em infra-estruturas. Este facto, aliado às grandes mudanças estruturais na balança de pagamentos devidas sobretudo à recente exploração do gás e investimentos em GNL, faz com que a análise da sustentabilidade da dívida (ASD) actual altere a categoria de risco do país de uma posição de baixo risco para risco moderado de sobreendividamento. O Governo pretende continuar a investir em infra-estruturas, pelo que solicitou um novo tecto para os empréstimos não concessionais (ENC), com base na expectativa de novos empréstimos e nas perspectivas da ASD. O FMI estima que, ao nível actual da taxa de desconto de 3%, o novo tecto de USD 2 mil milhões durante os próximos três anos seja consistente com a manutenção da sustentabilidade da dívida. Esta perspectiva de aumento do endividamento em condições comerciais poderá ser o canal de transmissão do impacto de diversos eventos no mercado internacional e um deles é a variação da taxa de juro.

A nível mundial, muitos países dependentes do financiamento do mercado financeiro internacional foram afectados pelas classificações de rating das principais agências especializadas, nomeadamente, a Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch Ratings. Um jogo em que estas entidades colocam os seus analistas a olhar para os indicadores económicos e fiscais de cada país e atribuem-lhe uma classificação de risco.

Com estes ratings tornados públicos, assume-se que os investidores têm, à partida, um instrumento para decidir a quem é que emprestam o seu dinheiro e quais as taxas de juro a exigir para o efeito. É por isso que, em muitos casos, os Estados contratam as agências para estas lhes atribuírem um rating, algo considerado fundamental para que possam depois pedir contratar empréstimos no mercado. No caso de Moçambique, tendo a perspectiva de aumentar a sua actividade no mercado financeiro internacional através de contratação de mais empréstimos, uma redução do seu rating não vem em boa altura porque poderá afectar a confiança dos investidores e aumentar o custo de levantamento de empréstimo, a taxa de juro.

Se Moçambique explorar na plenitude o tecto fixado para a contratação da dívida pública comercial, significa que passará de um stock de, aproximadamente, USD 4,8 mil milhões, em 2013, para USD 6,8 mil milhões, em 2016, ceteris paribus. Ou seja, a médio prazo, estará mais vulnerável aos eventos do mercado internacional, onde incluem-se a confiança dos investidores.