Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Participantes propõem simplificação de procedimentos para melhorar o ambiente de negócios

Participantes do worshop

118 dias correspondentes a quatro meses para cumprir os 11 procedimentos  é o tempo necessário para completar o processo de tramitação de uma licença de construção, segundo indica o relatório de Doing Business de 2018. Esta realidade preocupa os investidores eactores do sector de construção que defendem simplificação de procedimentos de modo a reduzir o tempo para obtenção da licença, o que pode contribuir para  a melhoria do ambiente de negócios no país.

Esta proposta foi apresentada recentemente, num workshop sobre processo de licenciamento de obras de construção em Maputo, evento organizado pela USAID através do Projecto SPEED+, em coordenação com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo

Intervindo na ocasião, o chefe do pelouro de infra-estruturas na CTA  Bruno Vedor criticou a demora na emissão dos pareceres, o que acaba por prolongar o processo, o que  constitui uma barreira para o cidadão ou empresário que deseja investir.  

Os actores do sector de construção defendem, igualmente, a eliminação de pareceres nomeadamente de Água, Energia e Serviço Nacional de Saúde Pública (SENSAP), conforme indica a lei correspondente, considerando serem desnecessários uma vez que segundo apontaram, tais pareceres não são vinculativos.

No mesmo diapasão os participantes exigem que o Conselho Autárquico seja dotado de autonomia para tramitar todo o processo, facto que reduziria a morosidade que se verifica para obter a licença de construção na Cidade de Maputo.

"Quando o processo passa por muitas pessoas, abre espaço para a corrupção que hoje mina toda a função pública", afirma Anselmo Carmona, membro da recém criada Ordem dos Arquitectos de Moçambique.

Ana Cossa, funcionária do Conselho Autárquico de Maputo, reconheceu que prevalecem "focos de corrupção, facto que se evidencia com a crescente construção de obras em zonas inapropriadas devido a humicidade do solo.

Para contornar casos similares, o consultor internacional Arturo Samper sugere a criação da figura de Curador Urbano, uma pessoa independente encarregada de estudar, tramitar e expeditar licenças de parcelamento, urbanização e construção de obras.

Arturo Samper que mencionou a Costa Rica como exemplo de um país cujo processo de licenciamento de obra de construção é curto (5 dias) e eficiente, sugeriu igualmente  a criação de uma página Web interactiva para facilitar o processo de licenciamento.

Reagindo á proposta, o Vereador para a área de infra-estrutura no Conselho Autarquico de Maputo, João Dias explicou que a proposta carece de análise para evitar eventuais conflitos de responsabilidades com a estrutura já montada para lidar com pedidos de construção.

  A USAID através do Projecto SPEED+ trabalha com a autarquia local para implementar as principais reformas no sistema de atribuição de licenças de construição que ajudarão o país a melhorar não só a classificação Doing Business, mas também o ambiente de negócios.Participaram do workshop, arquitectos, empresários do sector de construção para além dos funcionários do Conselho Autárquico de Maputo.

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