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Seremos Noruega ou Nigéria? Pergunta um Artigo Publicado pela BBC

Seremos Noruega ou Nigéria? Pergunta um Artigo Publicado pela BBC[1]

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Janela Única Eletrónica um Desafio de Louvar

Foi sem qualquer dúvida uma forte e excelente decisão ter-se implementado a Janela Unica Electrónica (JUE) nas Alfandegas. A JUE vai incrementar a eficiência, eficácia e transparência do comércio transfronteiriço. Vai ainda permitir também maior controle fitossanitário e outros importantes num processo bastante mais transparente. A Autoridade Tributária, as Alfândegas, a CTA e a comunidade empresarial estão de parabéns.

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Desvios de Fundos do Orçamento de Estado!

Parece que se está a tornar prática comum o desvio de fundos em instituições do Estado. Isto é mau porque não só são recursos que são desviados dos fins para os quais o Parlamento e Orçamento destinaram mas também porque são fundos que o cidadão moçambicano, o contribuinte, com dificuldade mas com orgulho deixou de consumir e/ou investir para contribuir para o bem-estar da pátria amada e desenvolvimento da pérola do indico via impostos e despesas do Estado. A existência deste mal pernicioso tem que estar ligado a fragilidades no sistema de gestão ou desvio das finanças públicas e, em particular, do e ou d-SISTAFE -Sistema de Administração Financeira do Estado.

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Recursos Naturais: Transformá-los em Riqueza

Moçambique vai tornar-se numa economia geradora de recursos naturais num futuro breve. O futuro deve ser brilhante para todos os cidadãos via transformação destes recursos em riqueza e desenvolvimento. Isso dependerá de três factores importantes. O primeiro está relacionado com a taxa de câmbio e a volatilidade dos preços destas mercadorias. Entradas rápidas de moeda externa exercerão pressão para a apreciação real do Metical e proporcional perda de competitividade da economia que se encontra virada para a exportação ou compete com bens importados, caso a produtividade não aumente, no mínimo, à mesma velocidade da apreciação real do Metical. Os recursos minerais são mercadorias com preços voláteis e isso, certamente, produzirá efeitos cíclicos de apreciação e depreciação sobre a taxa de câmbio, crescimento económico e estabilidade económica reflectindo da evolução dos seus preços.

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Ainda sobre as tolerâncias de ponto: Será a próxima sexta-feira 02 de Maio mais uma contra-produção?

“Tem-se verificado alguma discussão pública sobre a concessão de tolerâncias de ponto pelo Ministério de Trabalho em Moçambique; Conferindo aos trabalhadores o direito de suspender a prestação da actividade laboral sem perda de remuneração. A concessão de tolerância de ponto sem a necessária antecedência, calendarização e informação da data para efeito, sem que haja uma adequada consulta previa as empresas do sector privado, produz impactos negativos a nível económico, financeiro e de organização produtiva, afectando de certa maneira a competitividade das empresas nacionais e a cultura de trabalho.”

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Terminal Especial de Exportações de Nacala! Deseconomia de Escala ou Baixa Competitividade das Exportações?

Estas questões que dão corpo ao titulo, surgiram a quando do Conselho Alargado de Consulta-CAC do ano transacto (2013) em que por um lado estava o Governo liderado pelo primeiro Ministro e por outro,os empresários liderados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique-CTA. Neste encontro um dos momentos marcantes foi quando se buscavam respostas lógicas em torno da racionalidade económica por de detrás do porto “seco de Nacala”isto é a Terminal Especial de Exportações de Nacala –TEEN. Os argumentos apresentavam uma dicotomia baseada numa análise dualista que nos remetia 1°) para a necessidade de descongestionar a terminal portuária de Nacala que havia excedido a sua capacidade de manuseamento e 2°)Sobrecarregar os exportadores com taxas e duplicação de procedimentos e pagamentos.

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Nova Aliança - Resta muito a fazer para realizar sua plena potencial

Em 2012, Moçambique entrou num quadro de cooperação com o G8 conhecido por “Nova Aliança”, com o objectivo de promover a segurança alimentar e nutricional no país. Juntos, tanto o Governo de Moçambique como os membros do G8 comprometeram-se através da “Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional” a trabalhar em conjunto para gerar um maior investimento privado no desenvolvimento agrícola, estender a inovação, alcançar resultados sustentáveis de segurança alimentar, reduzir a pobreza e acabar com a fome.

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(In)eficiência dos portos moçambicanos: uma breve revista!

Este é o primeiro blog de uma série que será publicada ao longo das próximas semanas. A série tem por objectivo contribuir para o enriquecimento do debate público sobre alguns dos desafios para o desenvolvimento sócio-económico do país. Como ponto de partida, o presente blog irá se debruçar sobre o sector de transportes limitando-se a apenas um dos desafios (dentre vários) que é colocado ao sector: tornar os portos moçambicanos eficientes e competitivos.

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Moçambique cai 5 lugares no ranking de Doing Business 2016

Foi lançado recentemente, pelo Banco Mundial, o relatório Doing Business (DB) 2016. Intitulado “Medindo a Qualidade e Eficiência do Quadro Regulatório”, o documento analisa as alterações no quadro legal e regulamentar que afectam 11 áreas de interesse empresarial em 189 países. Como resultado, classifica Moçambique na 133ª posição, o que representa uma queda em 5 lugares em relação ao relatório anterior. Na região da SADC, Moçambique encontra-se na 9ª posição num universo de 15 países analisados, isto é, abaixo da média regional, e mudando de posição com o Lesotho em relação a posição do ano passado. Ilhas Maurícias, Botswana e África do Sul lideram o ranking da SADC, enquanto RDC e Angola permanecem na cauda. Singapura, Nova Zelândia e Dinamarca lideram o ranking mundial.

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