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Notícias

Proposta da revisão da Lei de Electricidade

Apenas trinta por cento dos moçambicanos tem a acesso à energia eléctrica da rede pública, uma realidade que não satisfaz o Governo e que para reverter o cenário está-se a elaborar uma proposta de revisão da lei de Electricidade cujas prioridades passam por atingir o acesso universal a energia eléctrica com enfoque para a electrificação rural através de sistema de mini-redes, figurino inexistente na actual Lei de Electricidade que vigora desde 1997.

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Workshop sobre licença de construção

118 dias correspondentes a quatro meses para cumprir os 11 procedimentos  é o tempo necessário para completar o processo de tramitação de uma licença de construção, segundo indica o relatório de Doing Business de 2018. Esta realidade preocupa os investidores eactores do sector de construção que defendem simplificação de procedimentos de modo a reduzir o tempo para obtenção da licença, o que pode contribuir para  a melhoria do ambiente de negócios no país.

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Proposta da Revisão da Lei da Electricidade

Introdução

A consulta pública sobre a Proposta de revisão da Lei da Electricidade, que teve lugar no dia 30 de Outubro de 2018 em Maputo, visou recolher comentários de vários intervenientes, representantes dos sectores privado, público e da sociedade civil.

O Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto de Sousa Fernando, na abertura da reunião, realçou que «face às mudanças significativas no sector eléctrico e à necessidade de incentivar os investimentos, faz sentido olhar a lei tomando em conta os desafios do futuro».

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Seminário sobre Plano de Exploração e revogação de DUAT

A Lei de Terras em vigor em Moçambique prevê autorização provisória do Uso e Aproveitamento do espaço no período de dois anos aos titulares. Alguns empresários, especialistas e académicos ligados ao sector defendem revogação da medida, considerando que afugenta prováveis investidores que podem se sentir inseguros, dado o contexto legal em que o Estado detêm o monopólio legislativo sobre a terra.

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Workshop sobre Normas e Avaliação de Conformidade

A chegada ao país de multinacionais para a exploração dos diversos recursos naturais existentes no solo pátrio abre espaço de oportunidades de negócios para os fornecedores de bens e serviços. No entanto, estes precisam atender às especificações declaradas e cumprir com as normas de avaliação da conformidade.

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Formação sobre procedimentos e processos de crimes contra fauna bravia

Incursões dos caçadores furtivos contra espécies protegidas, com destaque para o rinoceronte e elefante para a extração do marfim, são frequentemente relatados pela imprensa nacional e internacional. Para erradicar este mal que periga a conservação da biodiversidade, a Procuradoria-Geral da República defende uma maior coordenação e interação de todos os actores que lidam com a protecção da Fauna Bravia no combate a esses crimes.

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Documentário " Na Linha da Frente"

O documentário “Na Linha da Frente” que retrata a formação a que homens e mulheres se submetem para se tornarem guardas florestais no Parque Nacional da Gorongosa ganhou o prémio 'Golden Sun' da XX edição do Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICMA) em Barcelona, Espanha.

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Conferência AQUASHARE e Expo PLAMA 2018

Levar água potável para toda a população moçambicana é a meta renovada pelo Presidente da Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO), Adriano Chirute, falando durante a conferência AQUASHARE e Expo PLAMA, que decorreu em Maputo entre os dias 21 e 23 do corrente mês.

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Medidas Sanitárias e Fitossanitárias

Cerca de 80% dos produtos nacionais são impedidos de circular no mercado internacional porque não reúnem os critérios de qualidade exigidos nesses países. O dado foi revelado hoje em Maputo, pelo Director Nacional da Agricultura e Silvicultura, Pedro Dzucula.

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