Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
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Notícias

Festival cultural da Reserva Nacional do Niassa

Com o objectivo de consciencializar as comunidades locais sobre a importância ecológica, económica, cultural e social da Reserva Nacional do Niassa promover e estimular o engajamento das comunidades para a conservação dos recursos naturais existentes, decorre entre 23 e 24 do corrente mês de Novembro em Mecula, a quinta edição do festival cultural da Reserva Nacional de Niassa (RNN), que tem como enfoque a promoção da conservação da biodiversidade.

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Plano Estratégico do ICM

Para os próximos dez anos, o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) vai trabalhar em estreita colaboração com empresas do sector privado para incrementar o escoamento e venda dos excedentes agrícolas existentes no país. A informação foi avançada recentemente em Maputo, pelo Director-Geral da instituição, Mohamed Vala, no Seminário de Harmonização do Plano Estratégico (2019-2018).

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Mesmo uma Lei de Terras Progressiva necessita de Revisão após a Experiência duma Geração

De Ian Rose

Moçambique beneficia de um quadro legal de terras moderno respeitado internacionalmente que vem cumprindo eficazmente com os seus propósitos desde a sua promulgação em 1997. Nos últimos 21 anos a sociedade e a economia moçambicana evoluíram colocando novos desafios. Este é o momento apropriado para actualizar o quadro legal vigente para responder às necessidades actuais e futuras de Moçambique. Tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, o acesso à terra pode ser facilitado através da promulgação de procedimentos simplificados e menos restritivos para a aquisição e transferência de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), protegendo-se ao mesmo tempo, os direitos costumeiros consuetudinários comunitários e dos pequenos proprietários agricultores. O SPEED+ está a apoiar o governo de Moçambique na revisão e concepção de novos instrumentos legais para se possam atingir esses objectivos.

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Anteprojecto da Lei de Trabalho

A nova Lei de Trabalho ora em discussão pública deve fortalecer um ambiente favorável aos negócios tanto para investidores nacionais bem como para estrangeiros. Este posicionamento foi defendido há dias em Maputo pela Ministra de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Dias Diogo.

Na abertura da Conferência Nacional de Validação do Anteprojecto da revisão Pontual da Lei de Trabalho, a governante mencionou que o anteprojecto de Lei demostra o comprometimento do Governo na provisão de mais emprego para os moçambicanos sem impedir a contratação da mão-de-obra estrangeira, garantindo que ambos, respeitem as normas internacionais de que o país é signatário.

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Reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique

Um encontro de reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique teve lugar na manhã de 17 de Outubro, em Maputo, reunindo especialistas sobre a matéria, representantes do sector público, privado e da sociedade civil.

Como é que a lei pode trazer confiança jurídica no país? Existe o interesse para criar uma lei de Legística dos Actos Normativos? Como limitar o excesso de produção de leis no país? Quais são os procedimentos para a elaboração de uma lei? Estas e outras questões, provocaram o debate sobre o tema promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o Programa da USAID para a Facilitação do Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico (SPEED+).

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Mozambique tighten prosecution of Wildlife crimes

The Attorney General, Beatriz Buchili, and the United States Ambassador, Dean Pitmman, launched the new Manual for Investigation and Criminal Procedure on Wildlife Crimes at a formal public event at the Attorney General’s Office in Maputo.  The manual was developed, with support from the U.S. Agency for International Development (USAID), through SPEED+ Project, as a training tool and reference for investigators and prosecutors on how to successfully prosecute organized crime cases involving wildlife trafficking.

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Discussão sobre as regras de legística dos actos normativos em Moçambique

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o projecto SPEED+ da USAID organizam no dia 17 de Outubro, das 8h30 às 10h30, uma reunião com o objectivo de promover a reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique, abordando um conjunto de temáticas visando à melhoria da qualidade do processo de preparação de leis no país. O encontro terá lugar no Complexo Radisson Blu, Torres Rani, contando com a participação de representantes das instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

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Business Breakfast: Proposta de lei sobre as regras de legística dos actos normativos

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em parceria com o SPEED+ organizam no dia 17 de Outubro corrente, no Complexo Radisson Blue, Torres Rani, das 08:30 às 10:30hrs, um Business Breakfast onde será discutida a Proposta do Conteúdo para a Lei sobre as regras de Legística dos actos Normativos.

A Proposta do conteúdo inclui a necessidade de normalizar a Participação Pública no Processo Legislativo em Moçambique por forma a tornar mais abrangente e inclusivo o processo da elaboração das leis, que pode resultar na eficácia das mesmas.

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X Conferência Científica da UEM

Os jovens são chamados a engajar-se activamente na luta em prol da conservação da biodiversidade. O repto foi lançado semana finda, entre os dias 26 a 29, no encerramento da décima Conferência Científica organizada pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em colaboração de vários parceiros, dentro os quais a USAID através do Projecto SPEED+.

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