Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
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Moçambique vai lançar o Comité Nacional de Facilitação de Comércio

Certamente que qualquer importador ou exportador já sentiu o desafio de ter que passar pelas alfândegas e desembaraçar bens para garantir o sucesso nos seus negócios. Sim, procedimentos alfandegários são necessários, controles sobre mercadorias que entram e saem do país são essenciais por razões legais e econômicas, mas o peso desses procedimentos não deve ser muito complexo, implicar custos não razoáveis, nem ser obstáculo ao cumprimento das normas. É aqui que entra a facilitação do comércio. A facilitação do comércio melhora os procedimentos e controles sobre a movimentação de mercadorias nas fronteiras para reduzir custos e maximizar a eficiência.

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Reforma da Lei das Parcerias Público Privadas

Volvidos sete anos de vigência da Lei 15/2011, de 10 de Agosto, que estabelece as normas orientadoras do processo de contratação, implementação e monitoria de processos de Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, constatou-se que existem matérias, que de acordo com actual conjuntura económica e dinâmicas impostas, urge o seu ajustamento. É nesse sentido, que o Ministério da Economia e Finanças iniciou o processo de revisão da referida Lei, tendo decorrido nesta semana, em Maputo, uma sessão de auscultação do Sector Privado, promovida pela CTA em parceria com o programa SPEED+ da USAID.

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Combatendo o tráfico de animais da fauna bravia em Moçambique:

Moçambique dá um passo importante nos seus esforços para combater o tráfico de vida selvagem, aprovando um guia claro de "como fazer" para ser usado pelos procuradores. Em um esforço conjunto entre o Programa SPEED + da USAID e o Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), novos manuais de referência rápida foram desenvolvidos para a Procuradoria Geral da República que ajudam os promotores a lidar com as complexidades do processo de crimes contra a vida selvagem que muitas vezes envolvem sindicatos do crime transnacional na região.

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Annual Cashew Meeting

SPEED+ supported the National Cashew Institute (INCAJU) to host the Annual Cashew Meeting in Maxixe from 27 to 29 June. The meeting was chaired by INCAJU National Director Ilidio Bande during which the agenda for the Cashew Value Chain was discussed and agreed upon for the upcoming year. The meeting was attended by over 75 participants including Inhanbane Governor Daniel Chapo, Cashew processors, cashew producers, cooperate partners and other key intervenient in the sector.

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Strengthening the Enabling Environment for Food Security in Mozambique

Food security remains a pressing issue in Mozambique, where according to the World Food Program, a full 80% of the population cannot afford an adequate diet and stunting is present in 42% of children under five years old.

A key local institution who contributes to food security in the country is the Mozambique Institute of Cereals (ICM), an independent public entity tasked with i) promoting efficient trade in cereals to stimulate production and ensure broad-based economic growth in rural areas, and ii) ensuring domestic food security in times of crisis.

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Conscientização dos jovens na conservação da biodiversidade

Alusivo à celebração do dia internacional da biodiversidade, 22 de Maio, a USAID através do Programa SPEED+ em parceria com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e o grupo teatral Mutumbela Gogo desenvolveu e apresentou uma peça sobre a importância da conservação da biodiversidade para o equilíbrio da vida na Terra para mais de 300  estudantes e respectivos professores de três escolas da cidade de Maputo (16 de Junho, Infulene - Benfica e Colégio Nyamunda).  O evento permitiu aumentar o conhecimento sobre biodiversidade, seus benefícios, ameaças e consequências da sua destruição.

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Revisão do Código Comercial

Almejando a melhoria do ambiente de negócios, que de acordo com índice do Banco Mundial   “Doing Business 2018”, Moçambique encontra-se na posição 138 no conjunto de 190 Países avaliados, o Ministério da Indústria e Comércio, o Ministério da Justiça e a Confederação das Associações Económicas  com o apoio da USAID através do Projecto SPEED+, levaram a cabo a revisão pontual do Código Comercial que culminou com a aprovação pelo Conselho de Ministro através do Decreto Lei 1/2018, de 4 de Maio.

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Government of Mozambique Promotes Focus on Energy Efficiency

Mozambique’s public electricity grid reaches only 1.7 million clients, about 27% of the total population of 28.8 million inhabitants. In the rural areas, this number is less than 7%. Expanding access to energy will require enormous investments in the production and transportation of electricity.  Programs that increase the energy efficiency of current power consumption can make more power available for more customers and reduce the need to finance new power generation.  

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Electricity Law Revision Underway

SPEED+ is assisting the Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME) to respond to an important need to revise the Electricity Law and its regulations.  Lack of access to reliable power is a key binding constraint to broad-based growth in Mozambique. While the Government of Mozambique has undertaken important initiatives to encourage the development of projects to increase capacity and broaden access to power, the sector is still governed by Law 21/97, of 1 October (Electricity Law) and its regulations, which define the legal framework for the organization and the authorization of activities including generation, transmission, distribution and sales of electricity within Mozambique, as well as electricity imports and exports.

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